O objetivo da audiência, realizada em 14 de junho, foi discutir a eliminação de todo e qualquer tipo de discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) e contra pessoas vivendo com HIV/aids nas Forças Armadas do Brasil.
Além do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, participaram da reunião seu assessor e ex-deputado federal José Genoíno; um assessor de imprensa do Ministério; Toni Reis, presidente da ABGLT; Márcio Marins, diretor da ABGLT para a região sul; e David Harrad (foto em anexo).
Segundo Toni Reis, “a reunião foi extremamente proveitosa. O Ministro Jobim se comprometeu a fazer em breve uma minuta de nova redação dos artigos 234 e 235 do Código Penal Militar, retirando as palavras ‘pederastia’ e ‘homossexual’. Afirmou que o Ministério da Defesa discutirá conosco a melhor forma de encaminhamento ao Congresso Nacional.”
Na reunião também foi tratado o assunto do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 05 de maio. O Ministro informou que já solicitou do Ministro Ayres Britto (STF) o acórdão da decisão, e que assim que chegar medidas serão tomadas para que seja colocado em prática nas Forças Armadas.
Sobre o teste compulsório de HIV para ingresso nas Forças Armadas, o Ministro estabeleceu que seja criado um grupo de trabalho entre a assessoria do Ministério e a ABGLT. Toni Reis sugeriu o envolvimento do Ministério da Saúde e do Programa Conjunto das Nações sobre HIV/Aids (UNAIDS), inclusive para juntar jurisprudência, legislação e outras normas relevantes, para subsidiar o trabalho.
Com relação aos casos de transexualidade e outras formas de discriminação que tenham ocorrido nas Forças Armadas em razão de orientação sexual ou identidade de gênero, o Ministro pediu que os dados concretos fossem encaminhados para o Ministério para que possam ser estudados caso a caso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário