Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social

e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro | Disque Cidadania LGBT: 0800 023 4567

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Lésbicas e mulheres bissexuais reúnem-se na SuperDir para debaterem o mês que as celebra

Na última terça-feira (6/7), o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Claudio Nascimento, se reuniu com lésbicas e mulheres bissexuais, representantes da sociedade civil e ONGs para delinearem as atividades do mês da Visibilidade Lésbica, celebrada em agosto.

No ano passado, foram realizadas 18 atividades durante os 11 dias de celebração, que culminou na 1ª Caminhada de Lésbicas e Mulheres Bissexuais do RJ, em Copacabana. Este ano, com o intuito de entrar para a agenda fixa do Estado, o evento vai seguir a mesma linha e pretende ganhar mais adeptas do que em 2009.



“O Governo do Estado do Rio de Janeiro apoia a programação pela visibilidade lésbica e de mulheres bissexuais por entender que tem a obrigação institucional de atuar para o combate a todo tipo de discriminação, principalmente aquela que vem de todos os lados, como gênero e orientação sexual. E se a mulher for negra, o preconceito ainda se agrava”, afirma o Superintendente Estadual de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento, responsável pelo programa governamental Rio Sem Homofobia, que se encontra em processo de implantação.

Breve história do Dia da Visibilidade Lésbica
Em 29 de agosto de 1996, lésbicas de várias regiões do Brasil reuniram-se para participar do I Seminário de Lésbicas. O evento foi realizado na cidade do Rio de Janeiro e organizado pelo Coletivo de Lésbicas do RJ (Colerj) com apoio de outras organizações. Foi nesta ocasião que ficou decidido que o dia 29 de agosto passaria ser o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.

terça-feira, 6 de julho de 2010

Agradecimento

A Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, agradece as manifestações de apoio e a presença de todos e todas no evento de inauguração das instalações que abrigarão os Centros de Referência e outros serviços de Promoção da Cidadania LGBT, Promoção da Liberdade Religiosa e Contra a Intolerância, Promoção dos Direitos das Pessoas Vivendo com HIV-Aids e também discriminadas por outras doenças, ocorrido no último dia 1 de julho de 2010.

Estamos construindo um novo arco-íris no Estado do Rio de Janeiro, dando um importante passo na luta pela cidadania, sem distinção de credo, estado de saúde, religião, orientação sexual e identidade de gênero.

Uma conquista que é de todos NÓS. Obrigado por você compartilhar conosco desse sonho.

Muito obrigado.

Cláudio Nascimento
Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos
superdir@social.rj.gov.br
21 2334 5545 | 2334 5546

“São com todas essas cores que desenharemos um novo arco-íris”

Emoção e força marcaram a inauguração do Centro de Referência contra homofobia, intolerância religiosa e discriminação a pessoas vivendo com HIV/Aids na Central do Brasil

Uma iniciativa pioneira que consagra o Rio de Janeiro como estado de vanguarda na luta pela cidadania sem distinção de credo, raça, orientação sexual e identidade de gênero. A inauguração do Centro de Referência contra homofobia, intolerância religiosa e discriminação a pessoas vivendo com HIV/Aids contou com a presença de diversas autoridades e artistas, além de ativistas e simpatizantes do movimento. Estiveram presentes representantes do Estado e da Presidência da República.

A cantora Jane Di Castro iniciou o evento cantando o Hino Nacional, juntamente com Leila Maria que interpretou a música-tema da Parada do Orgulho LGBT-Rio, “Bom é Beijar”. Logo depois, Cláudio Nascimento - Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, iniciou seu discurso citando trechos de “I Have a Dream”, do líder negro Martin Luther King e disse que levou seis meses para aceitar o convite de Sérgio Cabral e Benedita da Silva para o cargo e que hoje admira a força do governador em lutar pelos direitos dos LGBT, religiosos e pessoas vivendo com HIV/Aids e outras doenças.



Um dos momentos de maior emoção foi quando a cantora Leila Maria anunciou a presença de Angélica Ivo, mãe de Alexandre, brutalmente assassinado em São Gonçalo por causa de sua orientação sexual. Nesse momento os presentes bradaram em uníssono, “Alexandre Ivo presente”, uma homenagem ao adolescente e uma forma de fazer com que sua imagem não seja esquecida.

O Secretário de Segurança Pública do Estado, José Mariano Beltrame reforçou seu apoio às causas declarando que estará sempre disponível para resolver e ajudar nas questões que envolverem violência a homossexuais, pessoas com Aids e intolerância religiosa. Já o Deputado Estadual Carlos Minc ressaltou que “o Rio é composto por uma biodiversidade cultural, sexual e religiosa admirável” e que “casos como de Alexandre Ivo devem ser emblemáticos e que a impunidade é uma tragédia”.

Ricardo Henriques, Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, declarou que a inauguração é um marco para a história da liberdade e ainda disse que é possível fazer política pública com qualidade. “Acolhimento de 2ª categoria não serve pra nada”, encerrou.

Também estiveram presentes os Deputados Federais Chico Alencar e Cida Diogo, Lena Peres, Subsecretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República e Igo Martini- Coordenador de Promoção dos Direitos de LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O professor Márcio Tadeu, representando o Reitor da Uerj Ricardo Vieiralves e o Laboratório Integrado em Diversidade Sexual, Política e Direitos da Pró-reitoria de Extensão e Cultura da Uerj, a presidente da Astra-Rio, Majorie Marchi, Mãe Beata de Iemanjá, representando a diversidade religiosa e Jucimara Moreira representando as pessoas vivendo com Aids.

Outro momento de emoção ficou para o final, quando Cláudio Nascimento tomou a palavra e disse que os três centros de são uma rede de proteção. Ele ressaltou que o trabalho se deve a políticas que se comunicam e interagem entre si. “São com essas cores que desenharemos um novo arco-íris”, encerrou o evento sob aplausos e conquistando mais uma vitória em defesa dos direitos humanos.

Os serviços oferecidos pelos Centros de Referência estão em processo de testes. Estarão funcionando na sua totalidade em meados de agosto. Hoje, foram atendidas 56 ligações no Disque Cidadania LGBT (0800 023 4567), porém apenas a partir de segunda feira durante o horário comercial o serviço estará em pleno vapor. Seguem os serviços:

1. Centro de Referência de Promoção da Cidadania LGBT - defesa e apoio jurídico, psicológico e social a vítimas de discriminação e violência a LGBT.

2. Disque Cidadania LGBT – Tel.: 0800 0234567, 24 horas por dia, para denúncias e atendimento às vítimas de violência e discriminação.

3. Comissão Processante para o Cumpra-se de Leis Anti-Discriminação: Lei 3406/00, que pune a discriminação contra LGBT; Lei 3559/01, que pune a discriminação a pessoas vivendo com HIV/Aids.

4. Núcleo de Monitoramento de Crimes contra LGBT, acompanhamento e monitoramento de informações sobre violência contra LGBT.

5. Centro de Referência de Promoção da Liberdade Religiosa e Contra a Intolerância, defesa e apoio jurídico, psicológico e social. Parceria com o Governo Federal.

6. Centro de Referência de Promoção dos Direitos Humanos em DST/Aids e outras doenças, defesa e apoio jurídico, psicológico e social.

7. Centro de Documentação e Informação LGBT, implantação do primeiro arquivo público no Estado sobre o tema.

8. Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, formado por representantes da secretarias estaduais e também representantes do movimento, para elaboração e controle social de políticas públicas, entre outras ações.

9. Centro de Formação de Cidadania e Diversidades, promoção de seminários, oficinas e cursos sobre: noções de cidadania; sexualidade e direitos humanos, voltados principalmente para gestores públicos e populações específicas atendidas. Além de outros cursos nas áreas de projetos sociais: teatro, turismo, estética, produção de eventos, relações públicas e administração e projetos sociais, com a finalidade de capacitação e colocação no mercado de trabalho.

Essas ações estão em parceria com a Seppir e SEDH.


Informações para a imprensa:
Márcia Vilella | Diego Cotta (SuperDir)
Tels.: 21 2284 2475 | 2234 9621 | 8158 9692
Anabela Paiva | Fabiane Proba (Seasdh)
Tels.: 21 2334-5519 | 2334-5533
Ivone Malta (Palácio Guanabara)
Tels.: 21 2334-3637 | 8596-5100