Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social

e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro | Disque Cidadania LGBT: 0800 023 4567

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Confira!

Matéria do Canal Futura sobre o Centro de Referência de Promoção de Cidadania LGBT da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do RJ. Além de fala do presidente do Grupo Arco-Íris, Julio Moreira AO VIVO

APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA PESQUISA HOMOFOBIA NA ESCOLA NO RJ

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, a Secretaria de Estado de Educação, através da Coordenação de Diversidade Educacional e a Secretaria de Educação do Município do Rio de Janeiro, através da Coordenadoria Educacional de Ensino, têm o prazer de convidar representantes dos Grupos LGBT e outros representantes da sociedade civil organizada, titulares de conselhos de direitos, estudantes e interessados para participarem do Seminário de apresentação dos Resultados no Rio de Janeiro da Pesquisa Homofobia nas Escolas.




A pesquisa é um estudo qualitativo sobre homofobia na comunidade escolar em 11 capitais brasileiras.

A instituição Reprolatina – Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva é a executora do projeto que conta com patrocínio da Pathfinder do Brasil, ECOS, ABGLT e Ministério da Educação. No Rio de Janeiro a pesquisa foi financiada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro numa parceria entre as Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos e Educação, para a implementação do Programa Rio Sem Homofobia e apoiada pela Secretaria Municipal de Educação do Município do Rio de Janeiro.

Participam do Painel de apresentação da Pesquisa:

- Subsecretário de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da SEASDH – Pedro Strozenberg;

- Coordenadora Educacional de Ensino da Secretária de Educação do Município do Rio de Janeiro – Denise Palha;

- Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da SEASDH e Presidente do Conselho Estadual LGBT – Cláudio Nascimento Silva;

- Coordenadora de Diversidade Educacional da SEEDUC– Rita de Cássia da Silva;

- Presidente da Reprolatina-Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva – Margarita Diaz;

- Pesquisador e Coordenador do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos do IMS/UERJ – Sérgio Carrara;

- Mediador: Almir França – Coordenador do Centro Metropolitano de Promoção da Cidadania LGBT-Rio.

Serão certificados os participantes inscritos e presentes na atividade.


Serviços
Data do evento: 04/10/2010
Horário: 14 às 18 horas
Local: Centro de Formação Adauto Belarmino, Auditório do 7º andar, Prédio da Central do Brasil
Inscrições até 01/10/2010 às 18 horas – Vagas limitadas (Ficha de inscrição anexa)

Informações/Inscrições com envio da ficha para:
SEASDH/SUPERDir
escolasemhomofobiarj@gmail.com
Tel: (21)2334-9578 / 2334-9553 / 2334-5546

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

TV Futura produz materia sobre Centro de Referência LGBT

A equipe do canal do conhecimento visitou as instalações do CR e conheceu um pouco mais dos serviços prestados

Ontem (22/9), dois cinegrafistas e uma repórter do Canal Futura estiveram presentes no Centro de Referência de Promoção da Cidadania LGBT, na Central do Brasil. A vinda da equipe explica-se pela divulgação dos serviços disponibilizados nesse CR, como apoio jurídico a vítimas de homofobia, Disque Cidadania LGBT (0800 0234 567), orientação e aconselhamento, etc.



Além de entrevistar o Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento; a repórter também conversou com as lésbicas Marcia Libano e Fernanda Serpa, que entraram com um processo judicial contra o Banco Itaú em razão de discriminação por orientação sexual, além de assédio moral.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Projeto que permite aos transexuais mudar o nome no registro civil é tema de enquete

A Agência Senado quer saber a opinião dos leitores a respeito do projeto (PLC 72/07) que permite aos transexuais alterar o registro civil para que o nome usado socialmente conste na certidão. Este é o tema da enquete promovida durante o mês de setembro em parceria com a Secretaria de Pesquisa e Opinião do Senado (Senado).

O projeto de lei 72/2007 da Câmara dos Deputados tramita no Senado desde setembro de 2007. Ele já tem voto favorável da relatora, senadora Fátima Cleide (PT-RO), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), mas ainda não foi votado no colegiado. Depois de receber parecer na CDH, a matéria seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta altera o art. 58 da Lei de Registros Públicos (6.015/73) para tornar possível a substituição do prenome quando a pessoa for reconhecida como transexual, mesmo sem ter sido operada para mudar de sexo. Atualmente, a Lei de Registros Públicos permite a troca de nomes quando a pessoa estiver sendo ameaçada por ter colaborado na apuração de crime ou quando é conhecida por apelido público notório.



O então deputado Luciano Zica, autor da proposta na Câmara, argumenta que há diferenças entre a homossexuais e transexuais. "A homossexualidade e bissexualidade, assim como heterossexualidade, se referem apenas à orientação sexual do indivíduo. A transexualidade se refere à identidade de gênero", diz.

Participação

Temas polêmicos provocam a intensa participação dos internautas nas enquetes da Agência Senado. Foi o caso do projeto que pune a discriminação de homossexuais, que recebeu mais de 465 mil votos, 52% contrários à proposta.

Já a proposta que acaba com o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como condição para o exercício da profissão teve mais de 167 mil votos, sendo 94,3% deles favoráveis ao fim da prova. Neste ano também foram realizadas enquetes sobre proibição de fumo em locais fechados, progressão de pena em crimes hediondos, extensão da CLT para domésticos, doações eleitorais, liberação da ortotanásia e fim do desconto do vale-transporte.

Da Redação / Agência Senado

Caminhada da Diversidade Religiosa e Parada LGBT de Caxias marcam o fim de semana dedicado à luta pelo respeito e contra a intolerância

Trabalhando com o objetivo de promover o respeito às diferenças e a manutenção do Estado Laico, o Governo do Estado, através da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos apoiou a realização de dois importantes eventos ocorridos no fim de semana no Estado Fluminense – a 3ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa na orla de Copacabana e a 5ª Parada do Orgulho LGBT de Duque de Caxias.

“Para nós, iniciativas como essas são de grande relevância. A sociedade civil cria instrumentos para fazer ouvir sua voz e suas reivindicações, e ao Estado cabe o papel de viabilizar os mecanismos para fortalecimento dessas ações, através do suporte político e financeiro. Caminhamos em parceria e partilhando o compromisso de mobilizar corações e mentes para uma cultura de respeito e paz, mostrando que o diálogo é sempre possível” enfatizou o Superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos, Cláudio Nascimento.



A 3ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa reuniu milhares de pessoas entre umbandistas, católicos, espíritas, evangélicos, judeus, muçulmanos, ciganos, wiccanos, hare krishnas e candomblecistas. O Babalawo Ivanir dos Santos, interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, citou a importância do apoio do Estado ao evento: “nossa parceria já dura dois anos. Com certeza mostra um compromisso do Governo do Estado do Rio de Janeiro no fortalecimento do movimento em defesa da liberdade religiosa”.



A 5ª. Parada do Orgulho LGBT de Caxias ocorreu na tarde deste último domingo (19/9) nas ruas do centro da cidade. Organizada pelo Grupo Pluralidade e Diversidade de Duque de Caxias (GPD), a Parada de Caxias já é a 3ª maior do País e o tom reivindicatório, marcado pelo tema Vote contra a homofobia defenda a cidadania. Por um Rio e um Brasil sem homofobia, foi embalado pela alegria e descontração de trios elétricos tocando hits eletrônicos, personalidades com a atriz Viviane Araújo e o promoter David Brasil e a presença de milhares de participantes.

Informações para a imprensa:
Coordenação de Comunicação da SuperDir/SEAS-DH
Márcia Vilella | Diego Cotta
Tels.: 21 2284 2475 | 2234 9621 | 8158 9692

Coordenação de Comunicação da SEAS-DH/RJ
Anabela Paiva | Ana Beatriz Duarte
Tels.: 21 2334-5519 | 2334-5533

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Marcha Nupcial - Brauno Astuto d'O DIA | 13/09

Licença-Gala - Ancelmo Gois d'O GLOBO | 11/09

Cerimônia de assinatura do pacto de união homoafetiva entre Claudio Nascimento e Joao Batista Pereira da Silva

No sábado, 11 de setembro o Desembargador Siro Darlan presidiu no Parque Lage a cerimônia que celebrou o pacto de união homoafetiva entre o Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Claudio Nascimento e Assistente Social João Batista Pereira da Silva.

Siro Darlan iniciou a cerimônia citando Fernando Pessoa “o amor é que é essencial, o sexo é só um acidente, pode ser igual ou diferente” e fez referências à constituição brasileira para afirmar a importância daquele momento “A constituição brasileira elegeu o AFETO como elemento constitutivo da União Estável, portanto o reconhecimento de uma família dá-se pela presença de um vínculo afetivo. É esse momento de reconhecimento público da existência desse vínculo afetivo entre Cláudio e João que estamos celebrando com muita alegria” afirmou o desembargador.



Diante de dezenas de pessoas, entre familiares, amigos, membros da comunidade LGBT, autoridades como ex-Ministro Carlos Minc e Adriana Rattes – Secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro que formavam um dos casais de padrinhos, os Secretários de Estado José Mariano Beltrame (Segurança Pública), Ricardo Henriques (Assistência Social e Direitos Humanos) e personalidades como Rudy Pinho e Milton Cunha que lotavam o auditório do Parque Lage, Claudio e João trocaram alianças e declamaram, cada um deles, um texto feito especialmente ao amado e em celebração a um momento especial e histórico.



As atrizes Zezé Motta e Jane di Castro interpretaram ao longo da cerimônia canções especialmente escolhidas pelo casal: Catedral, Case-se comigo e Soneto da Fidelidade. A atriz Tacila Sousa declamou um poema que falava do amor incondicional e Lívio Lopes interpretou Now and forever.



O desembargador Siro Darlan recitou a epistola de São Paulo “ainda que eu falasse a língua dos homens e dos anjos, e não tivesse Amor, seria como metal que soa ou como o sino que tine...” enquanto ao fundo se ouvia a voz de Renato Russo interpretando e a versão imortalizada para este texto.



O encerramento da cerimônia se deu com a proclamação feita pelo Desembargador Siro Darlan da união homoafetiva de Claudio Nascimento e João Silva e a leitura resumida da Declaração do Pacto de Conveniência Homoafetiva pela oficiala Sonia Maria, do 6º Ofício , seguida da assinatura do documento pelos noivos e testemunhas.



Créditos das fotos: André Gomes de Melo

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

2ª Caminhada e Seminário de Lésbicas e Mulheres Bissexuais coroam o mês dedicado a elas

O Governo do Estado do RJ, através da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos (SuperDir) e dos Direitos da Mulher (Sudim) da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos apoiou uma série de eventos para celebrar o Mês da Visibilidade Lésbica. No último domingo, 29/8, a orla de Copacabana foi o cenário da 2ª Caminhada de Lésbicas e Mulheres Bissexuais, que contou com as principais ativistas deste segmento, simpatizantes e com o Superintendente Cláudio Nascimento.

“Como fizemos ano passado, concluímos mais um apoio a estas mulheres que lutam pela erradicação de várias formas de discriminação contra as mulheres lésbicas e bissexuais. São mulheres de muita luta e nós, enquanto poder público, devemos ter o compromisso e a preocupação com a violência cotidiana que sofrem. É nosso dever garantir e assegurar seus direitos de cidadania”, afirma o Superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos, Cláudio Nascimento, em frente ao trio que acompanhava a caminhada ao som da DJ Kika.



Identidade e Movimento: conceitos a se debater
O 2º Seminário de Lésbicas e Mulheres Bissexuais teve duração de dois dias seguidos (27 e 28/8), no Centro de Formação Adauto Belarmino (SuperDir) e no auditório do Conselho Estadual de Direitos da Mulher (Sudim). A mesa de abertura contou com a presença da Superintendente Cecília Soares, a advogada Cris Simões, representando a SuperDir; a coordenadora geral do Movimento D’ELLAS, Yone Lindgren; e Neusa Pereira, representando o Grupo Coisa de Mulher.

Para a presidente do Grupo Triângulo Rosa e conselheira LGBT do Estado do RJ, Ana Cristina Costa, “as mulheres puderem mostrar um pouco de sua cultura, apesar da dificuldade de levantar a bandeira LGBT”.

Logo em seguida, tomou a palavra a presidente da Associação de Travestis e Transexuais do RJ, Majorie Machi que sublinhou a necessidade de união deste movimento com o de lésbicas e bissexuais; por entender que elas compartilhavam da mesma identidade de gênero e por este motivo sofriam com a misoginia. “Não podemos mais nos contentar com as vice-presidências de conselhos, ONGs e associações. Temos que parar de nos preocuparmos com a posição das letras das siglas e nos empoderarmos para desempenharmos posições de liderança!”, salientou a travesti.



Renata Esteves, relações-públicas do Grupo Iguais de Cabo Frio e conselheira estadual LGBT achou o seminário bem vantajoso. “Espero que todas as informações, ideias e propostas sejam postas em prática por nós, lésbicas e mulheres bissexuais”, afirmou.

A coordenadora geral do Movimento D’ELLAS e conselheira estadual LGBT, Yone Lindgren disse que “a importância dos eventos pelo Mês do Orgulho e Visibilidade Lésbica se verifica através da parceria entre sociedade civil e Governo do Estado (parceria que vai além do mês comemorativo). Visibilidade da forma que se precisa para políticas públicas e inclusão de direitos. Ambas as partes com as mãos na massa e a luta na mente!”, orgulha-se.

O Mês da Visibilidade Lésbica é realizado pelo Fórum de Lésbicas e Mulheres Bissexuais do Rio de Janeiro, Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, COLERJ, Grupo de Mulheres Felipa de Sousa, Movimento D'ELLAS, Grupo Triângulo Rosa, Grupo Espelho de Vênus, Coisa de Mulher, Grupo Cabo Free, Grupo Arraial Free e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e da Superintendência de Direitos da Mulher da Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos.