Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social

e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro | Disque Cidadania LGBT: 0800 023 4567

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Curta esta ideia!

Toda forma de discriminação deve ser combatida

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos apoiou no dia 24 de maio a XIII Cruzada pela Paz Mundial. Este dia marcado pelo simbolismo religioso e cultural por ser o dia de Santa Sara Kali foi instituído como Dia Nacional do Cigano, desde 2004 pelo Governo Lula.

Há 13 anos, a Fundação Santa Sara Kali, presidida por Mírian Stanescon, comemora esta data com debates e reflexões sobre direito a cidadania e combate à intolerância.

Estiveram presentes ao evento milhares de pessoas no Parque Garota de Ipanema, local do primeiro assentamento definitivo da imagem de Santa Sara na América Latina e primeiro ponto de referência do Povo Cigano no Brasil, desde o ano de 2003.

O superintendente Cláudio Nascimento, anunciado por Mírian como grande parceiro na luta pela cidadania e respeito às diversidades, saudou a importância de reconhecermos Santa Sara Kali como um ícone de mediação entre o povo cigano e as demais culturas existentes no país, importante patrimônio cultural e imaterial deste povo que figura a multiculturalidade existente em nossa sociedade.

A assessoria de Enfrentamento à Intolerância Religiosa esteve presente ao evento, divulgando as ações da superintendência e afirmando a importância do combate a todas as formas de discriminção e intolerância para promoção da liberdade religiosa.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Coluna do Ancelmo Gois d'O GLOBO - 26/05/2011

Inscrição de Casais LGBT para cerimônia coletiva de registro de uniões homoafetivas


A Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, realizará a Cerimônia Coletiva de Registros de Uniões Estáveis Homoafetivas no dia 10 de junho de 2011 (sexta-feira), as 16horas. A cerimônia será para 50 casais e acontecerá no Prédio da Central do Brasil, 7º andar – Auditório.

Os casais homoafetivos (LGBT) que se interessarem em participar dessa cerimônia poderão fazer a sua inscrição até o dia 27 de maio, no limite máximo de 50 casais. Para isso o casal precisa preencher a ficha de inscrição em anexo, que deverá ser encaminhada para e-mail superdir@social.rj.gov.br

Lembramos que a ficha de inscrição recebida é o único documento que efetivamente confirma sua participação. Pessoas casadas civilmente ou ainda não divorciadas, não poderão se inscrever. Para esclarecimentos sobre a inscrição entre em contato com o Disque Cidadania LGBT pelo 0800 0234567, 24 horas em funcionamento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a igualdade de direitos entre as uniões homoafetivas e uniões heterossexuais, a partir de ação proposta pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Esta iniciativa faz parte da campanha Rio Sem Homofobia, objetivando enfrentar o preconceito contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e dar visibilidade a esse direito que os casais LGBT podem agora acessar.

Esta ação conta com o apoio do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, do Cartório 6º Ofício de Registros de Títulos e Documentos, Target Comunicação e também da Superintendência de Segurança Alimentar da SEASDH.

Venham fazer parte desse momento histórico!

Afetivamente,

Cláudio Nascimento Silva

Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Secretaria de Estado e Assistência Social e Direitos Humanos

Nota Oficial | Conselho Estadual LGBT


O Rio de Janeiro continua dando provas que está à frente de seu tempo, combatendo o conservadorismo e a homofobia, a partir da promoção da cidadania da população LGBT fluminense. Hoje, a Assembleia Legislativa do Estado do RJ (ALERJ) aprovou a PEC 23/2007, de autoria do deputado estadual Gilberto Palmares, que inclui a "orientação sexual" no rol de direitos e garantias fundamentais na Constituição Estadual.

No entanto, é com surpresa e preocupação que o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT recebeu a notícia que a presidenta Dilma Rousseff suspendeu o “kit anti-homofobia”, que seria distribuído nas escolas do país. Contaremos com o bom senso e o diálogo no sentido de reverter esta situação. Esperamos que a suspensão seja apenas temporária, para que a presidenta Dilma Rousseff tenha acesso ao conteúdo do material, que é destinado a adolescentes acima de 14 anos do Ensino Médio, além de professores.

A homofobia está presente em todas as esferas da sociedade, inclusive no ambiente escolar. O “kit anti-homofobia” nada mais é do que um guia de direitos humanos para enfrentar o bullying homofóbico. Setores fundamentalistas religiosos tentam, através de inverdades repetidas, distorcer o conteúdo do material, criando uma cortina de fumaça para seguir com sua política obscurantista, autoritária e reacionária.

Cláudio Nascimento

Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (CELGBT)

terça-feira, 24 de maio de 2011

Kits da campanha Rio sem Homofobia são distribuídos no Fashion Business



Evento de abertura contou com estilistas, empresários, modelos, autoridades e formadores de opinião, no Copacabana Palace

O Fashion Business começou. E com ele todas as tendências se difundem; se propagam em uma velocidade, digamos, glamourosa. Como bom evento-tendência que é, o Fashion Business distribuiu 400 kits da campanha Rio sem Homofobia, que o Governo do Estado do RJ, através da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, está divulgando pelo estado do Rio.

“Com licença da brincadeira, quem nasceu primeiro: o laço ou o gay? A moda nunca teve homofobia. Valorizamos o profissional e acima de tudo o respeitamos. E é isso que esta campanha fala: de respeito. O programa estadual Rio sem Homofobia está junto com a gente!”, orgulhou-se a diretora do Fashion Business, Eloysa Simão ao apresentar o filme publicitário da campanha.

Para o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento: “Somar forças é nosso lema! A moda, a cultura e a diversidade têm muito em comum; precisamos nos inspirar também na indústria da moda por ser um exemplo de inclusão. Como diz minha grande amiga Chiara Gadaleta, do Instituto Ser Sustentável com Estilo, ‘a moda é um campo fértil para se discutir temas sociais. Sob a ótica da sustentabilidade temos três erres, o Reuso, a Reciclagem e o Reaproveitamento’. Ela inclui o quarto erre: o do Respeito! E é exatamente essa ideia que quero passar neste evento”.


Campanha Rio sem Homofobia

Assinada pela empresa de publicidade e propaganda Nova S/B, a campanha, que é coordenada pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, contém peças comunicacionais como spots para rádio e filmes para TV, cartazes, outdoors, busdoors, mobiliário urbano, folhetos; um website e produtos específicos para a web e itens promocionais tais como camisetas, barracas de praia e blocos são algumas das sugestões que integram o plano de mídia desenvolvido.

A campanha reforça a mensagem contra a homofobia mostrando lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais como cidadãos comuns que são, em peças que mostram os personagens em situações cotidianas, positivas e afirmativas. Principalmente, a campanha vai destacar a atuação inovadora do RIO SEM HOMOFOBIA, um programa que combate a discriminação e o preconceito contra LGBT, promovendo a cidadania dessa população no Estado do RJ, através de disseminação da informação sobre direitos, atuação no combate à violência, ações nas áreas de educação, culturais, assistência social, segurança, direitos humanos, sistema penitenciário, turismo, esporte e saúde, envolvendo a sociedade civil organizada e os poderes governamentais.

terça-feira, 17 de maio de 2011

Estado lança campanha Rio sem Homofobia


» Por Guedes de Freitas

Na ocasião, governador autorizou policiais e bombeiros a participarem uniformizados da Parada do Orgulho Gay


O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (16/5) a Campanha Rio Sem Homofobia, que será veiculada por rádios, televisões, cartazes, outdoors, busdoor, mobiliário urbano, folhetos, além de um site e itens promocionais, como camisetas, barracas de praia e blocos, para reforçar a luta do movimento GLBT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais) no Estado do Rio.

Assinada pela empresa de publicidade e propaganda Nova S/B, a campanha vai reforçar a mensagem contra a homofobia mostrando homossexuais como cidadãos comuns. As peças publicitárias vão destacar a atuação inovadora do Programa Rio sem Homofobia, que combate a discriminação e o preconceito contra LGBT, promovendo a cidadania desta população no Estado do Rio.

A campanha estará nas ruas a partir desta terça-feira (17/5), data em que, desde 1993, celebra-se o Dia Mundial de Combate à Homofobia. Este ano a data será comemorada em 102 países, entre eles o Brasil. O governador Sérgio Cabral participou da solenidade, realizada no auditório do 7º andar do prédio da Central do Brasil, ao lado do vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, e da senadora Marta Suplicy, que representa a frente parlamentar LGBT no Congresso Nacional.


Estado também lança o Caderno de Ações e Metas

Na mesma solenidade, aberta pela atriz e travesti Jane Di Castro interpretando o Hino Nacional e a cantora Elza Soares declamando a letra da música Monte Castelo, de Renato Russo, do grupo Legião Urbana, foi lançado o Caderno de Ações e Metas, do Programa Rio Sem Homofobia, que reúne 125 iniciativas para serem executadas nas áreas de administração penitenciária, assistência social e direitos humanos, educação, saúde, segurança pública e defensoria pública geral.

Depois de assinar o documento de lançamento do caderno, Cabral elogiou o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de uma forma geral e, no caso específico do movimento LGBT, as políticas públicas de transformações sociais. Depois, listou uma série de medidas que o Governo do Estado tomou, nos últimos anos, para diminuir a discriminação que esse segmento da população sofre, citando, entre outras, a garantia de pensão a companheiro ou companheira de funcionário público.

Cabral realçou a importância de se divulgar essas e outras ações da luta contra o preconceito e a favor da universalização dos direitos humanos e da liberdade individual. O governador pediu à equipe técnica para rodar as peças publicitárias feitas para o rádio e televisão, que ele próprio ajudou a criar.

Por fim, o governador também autorizou os policiais militares e civis e bombeiros que se assumem gays a participarem uniformizados, se assim desejarem, da próxima Parada Gay, como se vê em outras cidades onde essas marchas são populares, como Nova York, San Francisco e Paris.

– Da minha parte, estão todos liberados para sair na próxima passeata. Podem botar o carro do Corpo de Bombeiros, das polícias. Nenhum problema. O amor não deve ser razão de nenhum tipo de discriminação – garantiu.

Luta agora é para aprovar lei de criminalização da homofobia

Segundo o coordenador do Programa Rio sem Homofobia e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da população LGBT, Cláudio Nascimento, também responsável pela Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos, da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, a luta, agora, é fazer com que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei 122/2006 que considera crime qualquer ato contra homossexuais. Segundo ele, esta agenda é da sociedade civil, mas conta com todo o apoio do Governo do Estado.

- Um passo importantíssimo que demos foi a aprovação, no Supremo Tribunal Federal (STF), da legalização da união civil de pessoas do mesmo sexo. Uma vitória que foi conseguida por meio de uma ação do Governo do Estado. Isso dá orgulho ao Rio de Janeiro, que sempre foi vanguarda na história das transformações sociais do país. A próxima etapa é fazer com que o Congresso saia da letargia, da sua covardia em relação a esse debate, e assuma de forma objetiva e sincera que um setor da sociedade está excluído dos direitos plenos de cidadania. É preciso ter uma legislação que torne crime a prática da homofobia – disse Nascimento.

O superintendente informou que, amanhã, sairão caravanas de 27 estados para pressionar o Congresso Nacional a votar o projeto de lei. O governador acredita que, assim como os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) legalizaram a união civil de pessoas do mesmo sexo, o Senado vai aprovar o projeto de lei.

A senadora Marta Suplicy, que aponta o Estado do Rio como vanguarda nas conquistas sociais no Brasil, disse que há muitos parlamentares que concordam com a causa LGBT, mas temem se manifestar.

– Esta parcela dos parlamentares está de acordo com o casamento homoafetivo, com o combate à homofobia, mas não deixa a causa ir para frente. Conclamo as pessoas simpatizantes a auxiliarem esta parcela, que é mais numerosa, a vencer suas dificuldades em se pronunciar e, assim, podermos aprovar a lei no Senado – pediu Marta Suplicy.

O secretário de Assistência Social e Direitos Humanos disse que é a primeira vez na América do Sul que um governo estadual lança uma campanha de defesa da diversidade sexual. Segundo Rodrigo Neves, o lançamento da campanha vem no momento especial do movimento LGBT, logo após a decisão do STF. Por fim, Neves informou ainda que o Disque Cidadania LGBT (0800 0234567) vai atender 24 horas por dia, a partir de hoje.

Ele citou ainda ações de órgãos fora de sua pasta a favor da causa LGBT, como a decisão da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio Janeiro de criar o núcleo de defesa da diversidade sexual, o primeiro no país, e a disposição da chefe da Polícia Civil, Martha Rocha, também presente ao evento, de incrementar as investigações e o combate aos crimes homofóbicos no Estado. O secretário anunciou a inauguração no segundo semestre dos centros de referência do Programa Sem Homofobia nas cidades de Duque de Caxias, São Gonçalo, Nova Iguaçu e Niterói.

– E, no dia 28 de junho, dia do meu aniversário, o governador vai assinar decreto permitindo que travestis e transexuais possam usar o nome social deles quando forem a uma repartição pública estadual e assim não sofram mais constrangimento – completou Neves.

Uma das fundadoras da Parada Gay no Rio de Janeiro e primeira travesti do país a cantar o Hino Nacional em eventos e locais públicos, como o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a atriz e ativista do movimento LGBT Jane Di Castro relembrou os tempos difíceis para os homossexuais em todas as áreas de atividade no país devido à discriminação e violência. Nos anos 1960, ela trabalhava no musical Le Girls, em que todos os componentes eram transformistas. O musical só foi liberado pela censura da ditadura em 1966. Segundo Jane, graças às conquistas dos últimos tempos, a situação do homossexual hoje é bem melhor.

– E muito disso se deve ao Sérgio Cabral, que conheço desde garoto, pois sou muito amiga do pai dele. O fato de ele ser carioca, de ter uma cabeça carioca e amar o Rio, o movimento LGBT conquistou muita coisa aqui. Os governadores e prefeitos anteriores não tinham este espírito, não entendiam direito o Rio de Janeiro. Hoje me sinto honrada de ter um aliado como o governador Sérgio Cabral – frisou a transformista.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Governador Sérgio Cabral lança campanha Rio sem Homofobia nesta segunda (16)


Cerimônia de lançamento acontece no 7º andar do prédio da Central do Brasil, onde também será assinado o decreto de regulamentação do uso do nome social por travestis e transexuais

O estado do Rio de Janeiro continua sendo vanguarda na história das transformações sociais do país. Após o STF ter aprovado a união estável de homossexuais - ação proposta pelo Governo do RJ -, agora é a vez do governador Sergio Cabral, juntamente com o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves e o superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos, Cláudio Nascimento lançarem a campanha publicitária do Programa Rio sem Homofobia na próxima segunda-feira (16) às 10h.

A cerimônia também marcará a assinatura do decreto de reconh ecimento e regulamentação do uso do nome social por travestis e transexuais na administração pública do estado do Rio de Janeiro. Além disso, também será apresentado o caderno de ações e metas 2011-2014 do Programa Rio sem Homofobia.

"A vitória obtida no Supremo Tribunal Federal, na última semana, do reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo, foi uma luta que começou aqui. É um orgulho para o estado, mas temos que avançar ainda mais. Neste sentido, esta cartilha que iremos lançar será fundamental para que a população do estado saiba tudo o que já foi feito no combate à homofobia e em defesa dos direitos LGBT, além de acompanhar o que está em vias de ser posto em prática", destaca o secretário Rodrigo Neves.

Estarão presentes no evento, além do governador, do secretário e do superintendente, a senadora Marta Suplicy (PT/SP), representando a Frente Parlamentar LGBT; e a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria d o Rosário (a confirmar); além de prefeitos e demais secretários de governo.

"É uma data histórica. O Governador Sérgio Cabral tem dado provas de que governa para todos e todas sem qualquer tipo de distinção, principalmente tratando-se de orientação sexual e identidade de gênero. Esta iniciativa do governo é um grande passo para o combate à homofobia e a promoção da cidadania LGBT, contribuindo para a mobilização de corações e mentes a fim de construir uma sociedade de paz", orgulha-se o também coordenador do Programa Rio sem Homofobia e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da população LGBT, Cláudio Nascimento.

Campanha Rio sem Homofobia

Assinada pela empresa de publicidade e propaganda Nova S/B, a campanha conterá peças comunicacionais como spots para rádio e filmes para TV, cartazes, outdoors, busdoors, mobiliário urbano, folhetos; um website e produtos específicos para a web e itens promocionais tais como camisetas, barracas de praia e blocos são algumas das sugestões que integram o plano de mídia desenvolvido.

A campanha vai reforçar a mensagem contra a homofobia mostrando lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais como cidadãos comuns que são, em peças que mostram os personagens em situações cotidianas, positivas e afirmativas. Principalmente, a campanha vai destacar a atuação inovadora do RIO SEM HOMOFOBIA, um programa que combate a discriminação e o preconceito contra LGBT, promovendo a cidadania dessa população no Estado do RJ, através de disseminação da informação sobre direitos, atuação no combate à violência, ações nas áreas de educação, culturais, assistência social, segurança, direitos humanos, sistema penitenciário, turismo, esporte e saúde, envolvendo a sociedade civil organizada e os poderes governamentais.



Jornal da Globo - "Bolsonaro é a essência do machão parado no tempo" - Crítica Arnaldo Jabor

Primeiro Beijo Lésbico da Tv Brasileira em Amor e Revolução - novela do SBT

STF aprova união estável proposta pelo Governo do RJ


População fluminense comemora um dos maiores avanços dentro da área de promoção da cidadania LGBT

O Rio de Janeiro mais uma vez se torna vanguarda na história das transformações sociais do país. O pedido que o Movimento LGBT fez ao governador Sergio Cabral em 2008 sobre a instauração da ADPF 132, que alega que o não reconhecimento da união homoafetiva contraria preceitos fundamentais como igualdade, liberdade, etc., da Constituição Federal, foi atendido e hoje aprovado pelo Supremo Tribunal Federal. Em paralelo, a campanha do programa estadual Rio sem Homofobia será lançada pelo governador no dia 16 de maio.

"É um marco histórico para a civilização brasileira reconhecer casais homossexuais e heterossexuais com os mesmos direitos. É um dever de uma nação democrática. Como gay e gestor público do Governo liderado pelo nosso Sérgio Cabral sinto a alegria de perceber que ainda há condições de vencer os valores da pessoa humana. O Supremo Tribunal Federal ao reconhecer a nossa ação, coloca o Brasil numa posição de destaque na América Latina, já que uma decisão como essa o Congresso Nacional se omitiu nos últimos 20 anos", orgulha-se o coordenador do Programa Rio sem Homofobia e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, Cláudio Nascimento, que inclusive dará entrada junto com seu companheiro João Silva amanhã (5) no registro de união estável .

Campanha Rio sem Homofobia

No próximo dia 16 de maio o Governador Sergio Cabral lançará a campanha publicitária do Programa Rio sem Homofobia, política de governo voltada para a promoção de ações que fomentem o respeito, a cidadania e direitos humanos de LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Peças comunicacionais como spots para rádio e filmes para TV, cartazes, outdoors, busdoors, mobiliário urbano, folhetos; um website e produtos específicos para a web e itens promocionais tais como camisetas, barracas de praia e blocos são algumas das sugestões que integram o plano de mídia desenvolvido.

A campanha vai reforçar a mensagem contra a homofobia mostrando lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais como cidadãos comuns que são, em peças que mostram os personagens em situações cotidianas, positivas e afirmativas. Principalmente, a campanha vai destacar a atuação inovadora do RIO SEM HOMOFOBIA, um programa que combate a discriminação e o preconceito contra LBGT, promovendo a cidadania dessa população no Estado do RJ, através de disseminação da informação sobre direitos, atuação no combate à violência, ações educacionais e culturais, envolvendo a sociedade civil organizada e os poderes governamentais.