Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social

e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro | Disque Cidadania LGBT: 0800 023 4567

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

SUPERDIR APOIA V CAMINHADA DA LIBERDADE RELIGIOSA DOMINGO EM COPACABANA



A Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos (SUPERDIR) da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) está apoiando no próximo domingo (16), às 11h, na praia de Copacabana, a V Caminhada da Liberdade Religiosa. O evento pretende reunir 100 mil representantes de vários credos. Na ocasião, o coordenador do Centro de Referência de Combate à Intolerância Religiosa, Adailton Moreira, estará presente divulgando o trabalho do CR.

Os membros do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Intolerância Religiosa estarão na caminhada, são representantes de diversos segmentos religiosos, grupo e/ou sociedades tradicionais, são eles: Candomblé, Umbanda, Neopentecostal, Católico, Islâmico, Cigano, Indígenas, Bahá’í, Maçom, Kardecista, Hare Krishna, Católico Ortodoxo, Judaísmo, Messiânico, Budista e Protestante, entre outros.

O superintendente Claudio Nascimento Silva afirma “a caminhada nos faz refletir sobre o direito de liberdade religiosa garantidos pela constituição, esse momento é muito bonito e importante, é a hora de mostrar para os agressores que todos precisam de paz e respeito para professar a sua fé, seja ela qual for”, conclui.

A V Caminhada segue do Posto 6 em direção ao Copacabana Palace.


Informações para a imprensa:

Márcia Vilella | Marietta Trotta
Assessoria de Comunicação - SuperDir/SEASDH
Tels.: 21 2284-2475 | 8158-9692 | 8097-5558

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Governo do Rio acompanha caso de homofobia em Volta Redonda

Jovem de 15 anos é morto com requintes de crueldade e seu corpo jogado ao rio. Após participação do Programa Rio Sem Homofobia, investigações são otimizadas.

O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento e o coordenador do Centro de Referência da Cidadania LGBT da capital, Almir França estiveram hoje (2) na cidade de Volta Redonda para acompanhar de perto e auxiliar nas investigações do assassinato do menino Lucas Ribeiro Pimentel no dia 25 de junho. Com a aproximação de familiares e amigos, Nascimento e França conseguiram persuadir cinco testemunhas a depor e, assim, ajudar o delegado da 93ª DP (Volta Redonda), Antônio Furtado, a complementar o inquérito já instaurado.

A partir de conversas com tios, primos e irmãos da vítima, os representantes do Programa Rio Sem Homofobia e o delegado Antônio Furtado puderam recapitular os últimos passos de Lucas, que foi empalado e teve seus olhos perfurados e crânio afundado. Imagens do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública já foram solicitadas pela delegacia da região. Mais cinco pessoas foram intimadas a depor.

“Nossa primeira preocupação foi acolher a família de Lucas. É um crime bárbaro e uma palavra de conforto nesta hora é de suma importância. Neste momento, estamos auxiliando nas investigações e conscientizando da importância de se denunciar crimes como esse. Acompanharemos de perto para que mais esta homofobia trágica não fique impune!”, afirma o também coordenador do Programa Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento.

Cláudio Nascimento e Almir França também tiveram um encontro com o vice-presidente do Conselho Municipal da Juventude de Volta Redonda, Adilson Paulo de Oliveira e o representante do Movimento LGBT do Sul Fluminense, Andrei Lara, que ajudaram na obtenção de mais informações do caso.

Novo recorde: 50 casais LGBT selam suas uniões estáveis homoafetivas no Tribunal de Justiça do Rio

Por Renata Sequeira

Cerimônia foi organizada pela SuperDir/SEASDH, em parceria com o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado

Bater o próprio recorde. É assim que ficará marcado a segunda cerimônia coletiva de uniões estáveis homoafetivas organizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por meio da superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos. Ano passado, 43 casais formalizaram a sua união estável e neste domingo, dia 1º, cinqüenta casais LGBT oficializaram sua união, em evento inédito no Tribunal de Justiça, em parceria com a Defensoria Pública do Estado. O evento aconteceu no Auditório Antonio Carlos Amorim (TJ-RJ) e foi conduzida pela desembargadora Cristina Gáulia.

"O Estado está cumprindo o seu papel de garantir o acesso aos direitos da população fluminense e nesse evento em especial, da população LGBT, que ainda é excluída e muito discriminada. Essa cerimônia representa a valorização e o reconhecimento dos direitos LGBT. O casamento homossexual não difere em nada do heterosexual, porque é uma comunhão de afeto e respeito", destacou o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento.


Cláudio Nascimento e seu companheiro há 12 anos, o assistente social João Silva, foram um dos casais que oficializaram a união como pacto de convivência homoafetiva em cerimônia que aconteceu em junho do ano passado, na sede da SEASDH.

O casal Vanessa Alves, que já usa o nome social e aguarda na fila para a mudança de sexo, e José Barbosa Galvão, estão juntos há vinte anos.

"Nós esperamos muito tempo por esse momento e hoje eu estou mais tranquilo porque é a estabilidade que queria deixar para ela e agora eu posso. Já sofri com muitas brincadeiras, mas nós dois sempre nos impomos. Acredito que esse tipo de evento é fundamental para diminuir o preconceito", disse o morador de Nova Iguaçu e pai de um adolescente de 19 anos que ele e Vanessa criam desde um ano de idade.

Dos 50 casais, 40 já vão entrar na Justiça para a conversão da união estável em casamento civil. O evento celebrou ainda o Dia Mundial do Orgulho LGBT, 28 de junho, e também comemora a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou, há um ano, a união estável de pessoas do mesmo sexo.

terça-feira, 26 de junho de 2012

Governo do Rio e Prefeitura de Quatis certificam servidores que participaram da 1ª Jornada da Cidadania LGBT no município

Cidade Educadora foi a primeira de mais de doze municípios que ainda serão capacitados.

O Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento; o prefeito de Quatis José Laerte d’Elias; e o vice-prefeito Hélio Ricardo, certificaram na noite da última sexta-feira, 22, cerca de 250 servidores públicos municipais que participaram da 1ª Jornada de Cidadania LGBT. Os encontros, realizados entre os meses de abril e junho, tiveram como objetivo capacitar profissionais das secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social para as questões e demandas da população LGBT.



“Além de Cidade Educadora, Quatis também pode ser vista como inspiradora. Esta primeira jornada foi um marco que serviu de inspiração para outros municípios. No total serão doze cidades capacitadas e mais de sete mil servidores. É de suma importância preparar esses profissionais; a educação e a formação são estratégias fundamentais para o combate à homofobia e promoção da cidadania LGBT”, explicou o também coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento.

Para o prefeito José Laerte, a mudança que esta capacitação traz para o município é silenciosa e não tem como ser medida. “Essa mudança não pode ser medida pelas obras feitas, mas pelo novo comportamento das pessoas, pelo estímulo à busca do conhecimento que nasce no povo”, explicou. “Quatis está fazendo a diferença nesta região, está transformando. E essa transformação só é possível pela Educação, que não se adquire na escola, mas no dia a dia, na vida”, acrescentou José Laerte.

“Um passo como este, em um município tão pequeno como Quatis é uma quebra de paradigma nunca antes vista, é a concretização de mais uma política pública de direito. Isso porque homossexuais não querem ser aceitos, querem ser respeitados, e capacitar é ensinar este respeito, é mostrar a eles o exercício da cidadania para com a população”, destacou o vice-prefeito Hélio Ricardo.

Após a certificação dos servidores, a plateia assistiu a um show da cantora Jane Di Castro.

Com informações da ASCOM/Prefeitura de Quatis

terça-feira, 12 de junho de 2012

12 de Junho | Celebre todas as cores do amor!


Matéria da TV OFlu sobre o Centro de Referência da Cidadania LGBT de Niterói

“O reconhecimento de meu filho está aqui”, diz Angélica Ivo

Inauguração de Centro de Referência da Cidadania LGBT de Niterói contou com 300 pessoas e foi marcada por forte emoção.

Cinco de junho de dois mil e doze. Foi nesta data que a cidade de Niterói ganhou o seu Centro de Referência da Cidadania LGBT, equipamento estadual composto por advogados, psicólogos e assistentes sociais que têm como missão acolher e absorver as demandas da população LGBT da região, como denúncias de homofobia, orientações, apoio e suporte psico-jurídico-social. O CR LGBT de Niterói funcionará a partir do dia 11 até o dia 15 para organização interna de rotina e planejamento de atividades. A partir do dia 18 deste mês, o CR iniciará o atendimento ao público das 9h às 18h.

Alexandre Ivo, jovem assassinado em junho de 2010 em São Gonçalo, é o patrono in memoriam do CR LGBT de Niterói. Sua mãe, Angélica Ivo, esteve presente ao evento e bastante emocionada agradeceu a todos pela homenagem. “Meu filho sempre foi muito vaidoso. Ele disse que um dia quando chegasse a algum lugar, todos o reconheceriam. Evidentemente não foi da melhor forma, mas o reconhecimento dele está aqui!”, desabafou.
 

Juntamente com Angélica Ivo, compuseram a mesa a subsecretária da Secretaria Executiva e o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, Maria Célia Vasconcelos e Cláudio Nascimento, respectivamente, ambos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Melissa Villela, coordenadora do CR LGBT de Niterói também fez parte do cerimonial.

O também coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento durante seu discurso saudou a todos os presentes, especialmente aos grupos LGBT da região e pediu um minuto de silêncio em respeito à memória de Alexandre Ivo. “Este espaço pauta-se pelas ações afirmativas relacionadas à população LGBT, as chamadas ‘discriminações positivas’, pois, mesmo sendo louváveis, as políticas universais de promoção da cidadania não dão conta de superar as exclusões praticadas em nome da normalidade das coisas, por isso as políticas específicas devem, ainda, serem estimuladas”, salientou. 

Para a subsecretária Maria Célia Vasconcelos, o espaço da SEASDH ganhou uma “cara” nova. “Isso era uma casa velha. Quando cheguei, vi esta alegria: as cores do arco-íris tomaram conta deste corpo cinzento. (...) A sociedade não pode discriminar; não pode levar o ser humano a mais vil das situações apenas porque é ou pensa diferente. Minha luta é pela vida!”, finalizou.

Durante a cerimônia, algumas pessoas foram homenageadas, como a travesti Fabianna Brazil, que organizou o primeiro baile gay da cidade; o Prof. Sérgio Aboud, que fundou o primeiro grupo LGBT de Niterói; e Angélica Ivo. Jane Di Castro deu início à cerimônia com repertório à capela e entoou o Hino Nacional. Elza Ribeiro fechou com chave de ouro este grande dia com seu show de MPB. 

Entenda o Centro de Referência

O Centro de Referência da Cidadania LGBT é um “ESPAÇO PARA CHAMAR DE SEU”. Em salas privativas, que garantem a segurança e o anonimato do atendimento, advogados, assistentes sociais e psicólogos esclarecem dúvidas e encaminham, quando necessário, os solicitantes a outros órgãos da chamada rede de proteção, como delegacias, batalhões de polícia, postos de saúde e Centros de Referência de Assistência Social - CRAs. O atendimento é marcado com total sigilo através do Disque Cidadania LGBT (0800 023 4567).

Os Centros de Referência da Cidadania LGBT, que funciona das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, são serviços de  atendimento jurídico, social e psicológico para LGBT, seus familiares e amigos, vítimas de violência ou em busca de direitos. Além disso, o CR LGBT sensibiliza e capacita gestores públicos e segmentos da sociedade local sobre homofobia e cidadania LGBT, contribuindo para a formulação e adequação de políticas a fim de incluir a população LGBT em sua perspectiva. Também há formação do banco de dados estadual sobre homofobia e rede de apoio.