Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social

e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro | Disque Cidadania LGBT: 0800 023 4567

quinta-feira, 8 de março de 2012

Rio Sem Homofobia fará oficina para LGBT sobre projetos culturais

Em consonância com as ações e metas do Programa Estadual Rio sem Homofobia e com o objetivo de informar e aproximar artistas, grupos informais e representantes das organizações LGBT com as políticas e projetos culturais do Governo do Rio, será realizada, no dia 22 de março (quinta-feira), no sétimo andar do Prédio da Central do Brasil, a Oficina de Elaboração e Enquadramento de Projetos Culturais.



Neste primeiro momento, serão 40 vagas disponíveis e @s interessad@s deverão enviar um e-mail para riosemhomofobia@social.rj.gov.br, informando nome completo, e-mail, telefone e profissão. (Ex.: João da Sanfona, joaodasanfona@xxy.com, 2222-0000, artista circense).

Esta é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Cultura, através da Superintendência de Cultura e Sociedade e do Escritório de Apoio à Produção Cultural, juntamente com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos.


Serviço
Dia 22 de março, quinta-feira, às 13h30.
Duração: 5h.
Local: SuperDir/SEASDH – Prédio da Central do Brasil, 7º andar – Sala 756.
Gratuito
40 vagas
Telefones: 2334-9561 ou 2334-9562.

segunda-feira, 5 de março de 2012

Rio Sem Homofobia faz consulta pública de livros e filmes LGBT para acervo de bibliotecas estaduais

Sugestões serão analisadas, selecionadas e estarão disponíveis ao público em geral

O Programa Rio Sem Homofobia, no que tange as suas ações culturais, está recebendo sugestões de pessoas físicas, organizações sociais e entidades públicas de títulos de livros com a temática LGBT e sexualidade, cujos contextos sejam de direitos, cidadania, discriminação, conceitos, romance, ficção e biografias, priorizando as áreas de artes, ciências sociais e humanas. O acervo tem como objetivo oferecer conhecimento à população sobre o legado e memória LGBT.

Filmes e documentários que retratem a temática LGBT, nos contextos de direitos, cidadania, discriminação, conceitos, romance, ficção e biografias também serão adquiridos para o acervo da Secretaria de Estado de Cultura e estarão disponíveis nas bibliotecas públicas estaduais. Além disso, o Centro Estadual de Documentação e Informação LGBT do RJ, com previsão de implantação em 2013, também conterá as obras.



“Para o recebimento de sua sugestão, solicitamos que a mensagem encaminhada contenha a informação se é livro ou filme, o título completo da obra, a autoria, o ano, a editora ou a produtora. Para colaborar, basta enviar as sugestões até o dia o dia 12 de março de 2012, para o e-mail riosemhomofobia@gmail.com”, explica o superintendente e coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento.

Essa ação é uma realização da Secretaria de Estado de Cultura, por meio das Superintendências de Cultura e Sociedade e de Leitura e Conhecimento; em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.

Todas as pessoas e organizações que participarem da construção dessa política de acervo LGBT serão citadas em nota pública de agradecimento. Para mais informações entre em contato com os telefones 2334-9561 ou 2334-9562.

Governo do Rio recebe Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos

Com presença do coordenador do Disque 100, o encontro na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, que ocorreu ontem (1º) e hoje (2/03), foi para apresentar e discutir detalhes da plataforma on line de registro e monitoramento do Rio Sem Homofobia, criada pelo Disque 100.

O superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento, sua equipe técnica e representantes da UERJ e da sociedade civil receberam o Coordenador Geral do Disque 100, Pedro Costa Ferreira e o consultor de desenvolvimento da plataforma, Davison Ferreira. A reunião teve como objetivo a apresentação da plataforma de registro e monitoramento para os atendimentos específicos de usuários do Disque Estadual de Cidadania LGBT e dos Centros de Referência LGBT no estado, utilizando como base a plataforma do Disque 100, da Ouvidoria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A plataforma será testada nos meses de março e abril, com funcionamento pleno em maio. A plataforma será testada nos meses de março e abril, com funcionamento pleno em maio.

“Estamos muito felizes com esta oportunidade de troca de experiências e de construção de tecnologias socias para melhorar o atendimento a população LGBT fluminense. Desde de julho do ano pasado vínhamos dialogando com o Ouvidor Nacional Bruno Nascimento e o Coordenador Nacional LGBT Gustavo Bernardes sobre uma possível parceria e, agora, já estamos juntos nesta cooperação técnica, numa nítida união entre os governos federal e estadual no combate à homofobia e promoção da cidadania LGBT”, orgulha-se o também coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento.


terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

SuperDir recebe deputado federal Jean Wyllys

Serviços e instalações do Programa Estadual Rio Sem Homofobia são apresentados ao parlamentar

O Superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento recebeu na tarde de ontem (27), no sétimo andar do prédio da Central do Brasil, o deputado federal Jean Wyllys. O encontro também contou com a participação dos coordenadores dos serviços do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, como o Disque Cidadania LGBT, Vera Couto; e dos Centros de Referência da Cidadania LGBT da Capital e Baixada, Almir França, Sharlene Rosa e Ernane Alexandre.




A reunião teve como objetivo a apresentação de dados de atendimento, o funcionamento do programa e a aproximação do mandato parlamentar com os serviços de combate à homofobia e promoção da cidadania LGBT fluminenses.

“Nossos equipamentos de atendimento à população vítima de homofobia estão de portas abertas para todos aqueles que quiserem conhecer de perto o funcionamento do Programa Estadual Rio Sem Homofobia. A visita do deputado é uma oportunidade para apresentar nosso trabalho e seus resultados concretos. É gratificante para nós o reconhecimento e o fortalecimento da parceria entre os poderes constituídos, especialmente os poderes executivo e legislativo”, afirma o superintendente e coordenador do Programa Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Campanha de combate à homofobia é lançada no Carnaval

Secretaria de Assistência Social distribuiu material educativo durante o bloco da Preta Gil neste domingo (12/2)
Pela segunda vez consecutiva, o Governo do Rio, através do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, lançou materiais educativos e dicas de saúde durante todo o Carnaval, nos principais pontos de frequência LGBT. O lançamento da campanha foi no Bloco da Preta Gil, que desfilou neste domingo (12), na Av. Rio Branco. A ação também contou com mil guarda-sóis da campanha publicitária Rio Sem Homofobia espalhados pela orla do Rio, principalmente nas barracas gay friendly.
Além de propagar direitos e enumerar o passo a passo do que fazer em casos de homofobia, os materiais reúnem informações de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, golpes como “Boa Noite Cinderela” e dicas de utilização de silicone e hormônios para travestis e transexuais. Tais informações também foram disponibilizadas em inglês e espanhol.
- É a segunda vez que o Governo do Rio de Janeiro faz um material específico para a população LGBT na época do carnaval. Também difundimos no conteúdo dos materiais mensagens para a população heterossexual de respeito aos LGBT. O objetivo foi reunir saúde, direitos e combate à homofobia em todos os panfletos e ventarolas! Neste ano estamos disponibilizando advogados, psicólogos e assistentes sociais também no período de carnaval em horário comercial; e o Disque Cidadania LGBT está funcionando 24h para dar suporte à comunidade em situação de discriminação ou em busca de informação - afirmou o superintendente e coordenador do Programa Estadual Rio sem Homofobia, Cláudio Nascimento.
Além dos materiais informativos e o plantão para atendimento à população LGBT, a ação realizou o policiamento diferenciado nas áreas, bailes e bandas de frequência LGBT, como ação de prevenção à violência contra esse público.- Para isso, articulamos pelo quarto ano com a Secretaria de Segurança e a Chefia de Policia Civil uma ação conjunta, informando os locais prioritários e as possíveis ações - complementa Nascimento.
A foliã Viviane Costa explicou que ação tem muita chance de ser um sucesso.
- Não sou homossexual, mas respeito a escolha das pessoas e acho que todo ser humano deve ser respeitado, independente de sexo ou cor, venho aos blocos pra me divertir, sem preconceitos- explicou Viviane Costa, 36 anos.
Os materiais serão distribuídos, durante todo o carnaval, em locais de frequência LGBT, como saunas, boates, festas e bailes específicos; além, é claro, da Marquês de Sapucaí. Esta foi uma iniciativa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos com apoio das Secretarias de Segurança e Saúde.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

ESTADO TERÁ CENTRO DE REFERÊNCIA E PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Anúncio foi feito durante instalação de Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa e Promoção dos Direitos Humanos

Emoção. Foi o sentimento que tomou todos os 300 participantes da instalação do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa e Promoção dos Direitos Humanos, na tarde de ontem (02), na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. O evento contou com a participação de 16 segmentos religiosos, que tomaram posse junto com os outros 16 representantes do poder público, OAB, do Conselho Regional de Serviço Social, de organizações de Direitos Humanos e outros membros convidados.


O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e coordenador do Grupo de Trabalho, Cláudio Nascimento, ressaltou a importância da criação do GT e seus desafios. “Não será um trabalho fácil, porque a gente está lidando com a diversidade, com a diferença, mas a diferença como exercício da construção de uma singularidade, da construção de uma agenda pública, da construção de uma civilização cada vez mais humana e capaz de reconhecer a singularidade de cada um e não ver a diversidade como motivo de geração de conflito e sim como possibilidade de aprofundamento das riquezas do nosso país”, destacou Cláudio Nascimento.

O secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, anunciou a implantação de um Centro de Referência de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa até o fim do primeiro semestre de 2012. A iniciativa foi divulgada durante cerimônia. “Nós sabemos que, infelizmente ainda persistem no meio de nós manifestações inaceitáveis de intolerância, mas o compromisso do Governo do Estado do Rio de Janeiro é apurar, investigar e sobretudo defender, em cada um dos 92 municípios, que a liberdade de culto e a diversidade religiosa seja respeitada”, afirmou o secretário Rodrigo Neves.

O Grupo de Trabalho tem como meta o desenvolvimento do Plano Estadual de Enfrentamento da Intolerância e Discriminação Religiosa para a Promoção dos Direitos Humanos. Entre os segmentos participantes, compareceram religiosos do Candomblé, Umbanda, Neopentecostal, Católico, Islâmico, Cigano, Indígenas, Bahá’í, Maçom, Kardecista, Hare Krishna, Católico Ortodoxo, Judaico, Messiânico, Budista e Protestante.

A coordenadora Geral de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Marga Janete Stroher, destacou o ineditismo da medida adotado pelo Rio de Janeiro em prol do combate à intolerância religiosa. “O Rio está fazendo uma caminhada de um protagonismo muito interessante no país. As religiões tem feito uma caminhada de diálogo religioso, de ecumenismo, mas nós não temos grandes experiências das religiões se unirem para ações de políticas públicas”, destacou Marga.


A chefe da Polícia Civil, delegada Martha Rocha colocou os agentes à disposição “essa é uma grande missão de todo Estado, a Polícia Civil está à disposição da sociedade para combater a intolerância religiosa. É um momento muito importante para a paz no Rio, as pessoas que integram esse grupo de trabalho dão exemplo e nos ensina a amar e respeitar o próximo”, afirmou a delegada.

O defensor Público Geral do Estado, Nilson Bruno destacou a importância do respeito a diversidade religiosa “podemos praticar a nossa crença sem desrespeitar o outro, não somos obrigados a ter uma religião ou crença, mas somos obrigados por lei a respeitar o próximo”, concluiu Nilson Bruno.

A presidente do Instituto de Desenvolvimento Cultural, Mãe Beata de Iemenjá, que representou os movimentos religiosos, destacou os avanços da religiosidade atualmente, “hoje temos o direitos de falar, nossos antepassados não podiam discutir essas questões e eu estou aqui falando para os minhas irmãs e irmãos de todos os credos, nós temos o direitos de profetizar a nossa fé e queremos respeito. A fé não se compra, não se vende, não se impõe, ela está dentro dos nossos corações e temos que segui sem desrespeitar o outro”, finalizou Mãe Beata.


Esteve na mesa de abertura da solenidade o subsecretário de Tratamento Penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Moisés Julio Bormac. O evento contou ainda com a participação de representantes das secretarias de Estado de Segurança e da Casa Civil e órgãos de classe.