Campanha de combate à homofobia é lançada no Carnaval

Secretaria de Assistência Social distribuiu material educativo durante o bloco da Preta Gil neste domingo (12/2)

Pela segunda vez consecutiva, o Governo do Rio, através do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, lançou materiais educativos e dicas de saúde durante todo o Carnaval, nos principais pontos de frequência LGBT. O lançamento da campanha foi no Bloco da Preta Gil, que desfilou neste domingo (12), na Av. Rio Branco. A ação também contou com mil guarda-sóis da campanha publicitária Rio Sem Homofobia espalhados pela orla do Rio, principalmente nas barracas gay friendly.

Além de propagar direitos e enumerar o passo a passo do que fazer em casos de homofobia, os materiais reúnem informações de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, golpes como “Boa Noite Cinderela” e dicas de utilização de silicone e hormônios para travestis e transexuais. Tais informações também foram disponibilizadas em inglês e espanhol.

- É a segunda vez que o Governo do Rio de Janeiro faz um material específico para a população LGBT na época do carnaval. Também difundimos no conteúdo dos materiais mensagens para a população heterossexual de respeito aos LGBT. O objetivo foi reunir saúde, direitos e combate à homofobia em todos os panfletos e ventarolas! Neste ano estamos disponibilizando advogados, psicólogos e assistentes sociais também no período de carnaval em horário comercial; e o Disque Cidadania LGBT está funcionando 24h para dar suporte à comunidade em situação de discriminação ou em busca de informação - afirmou o superintendente e coordenador do Programa Estadual Rio sem Homofobia, Cláudio Nascimento.

Além dos materiais informativos e o plantão para atendimento à população LGBT, a ação realizou o policiamento diferenciado nas áreas, bailes e bandas de frequência LGBT, como ação de prevenção à violência contra esse público.- Para isso, articulamos pelo quarto ano com a Secretaria de Segurança e a Chefia de Policia Civil uma ação conjunta, informando os locais prioritários e as possíveis ações - complementa Nascimento.

A foliã Viviane Costa explicou que ação tem muita chance de ser um sucesso.

- Não sou homossexual, mas respeito a escolha das pessoas e acho que todo ser humano deve ser respeitado, independente de sexo ou cor, venho aos blocos pra me divertir, sem preconceitos- explicou Viviane Costa, 36 anos.

Os materiais serão distribuídos, durante todo o carnaval, em locais de frequência LGBT, como saunas, boates, festas e bailes específicos; além, é claro, da Marquês de Sapucaí. Esta foi uma iniciativa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos com apoio das Secretarias de Segurança e Saúde.

Governo do Estado regulamenta visita íntima nos presídios para LGBT

Cartilhas sobre a conduta durante as visitas e encontros de capacitação dos agentes penitenciários para lidar com o público serão algumas medidas adotadas

Os detentos e as detentas LGBT dos presídios fluminenses conquistaram mais um benefício rumo ao seu retorno ao contexto social livre: as visitas íntimas. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a partir da resolução nº 395 publicada no DO de 28 de março, regulamentou a visitação dos presos e presas custodiados (as) nos estabelecimentos prisionais do Rio de Janeiro. A resolução garante isonomia de tratamento à todos internos, ou seja, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais terão o direito de (re)estabelecer suas relações homoafetivas dentro das penitenciárias.

Para o Secretario de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Cesar Rubens Monteiro de Carvalho “a secretaria tem que se adequar às normas comportamentais de direitos hoje estabelecidas. Conforme preconiza o artigo 5º da Constituição Federal, direitos iguais para todos, e há que se fazer sem restrição, dentro do princípio de que todos são iguais perante a Lei, no gozo de seus direitos e cumprimento de seus deveres como cidadãos”.

Já o Superintende de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SuperDir/SEAS/DH) e Coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento acredita que “esta resolução é uma conquista especial para os detentos e detentas LGBT. Essa proposta vem sendo debatida no Conselho dos Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro desde 2008 e sua publicação se constitui como a resolução mais avançada e completa em termos da garantia de direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais internos nas unidades prisionais ”.

A fim de orientar LGBT (detentos(as) e companheiros(as)), a SEAS/DH – Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da SuperDir e Seap, fará uma cartilha com orientações contendo dicas e informações de conduta para as visitas íntimas a ser lançada no mês de maio. Além disso, também serão realizados encontros e seminários para capacitar agentes penitenciários sobre esse tema, com o objetivo de aplicar a nova resolução de maneira eficaz.

Procedimentos

A solicitação da visitação deverá ser requerida mediante a emissão de um oficio, que será enviado a Direção da Unidade, onde este deverá conter a declaração de homoafetividade (assinada pelo casal e duas testemunhas). Para obter informações e consultas sobre como ter acesso a este direito, os interessado deverão entrar em contato com Disque Cidadania LGBT (0800 0234567).

Governo do Estado cria esquema de combate à homofobia no carnaval e lança materiais educativos com foco em LGBT

Carnaval com direitos. Este é o lema dos materiais educativos de carnaval que a Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos lança para o período da maior festa popular do mundo. A novidade é que o Disque Cidadania LGBT (0800 023 4567) funcionará 24 horas, além do atendimento com advogados, psicólogos e assistentes sociais que darão plantões durante o carnaval para realizarem atendimento da população LGBT vítima de homofobia.


Além de propagar direitos e enumerar o passo a passo do que fazer em casos de homofobia, os materiais conterão informações de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e golpes como “Boa Noite Cinderela”.

“É a primeira vez que o Governo do Rio de Janeiro faz um material específico para a população LGBT na época do carnaval. Também difundimos no conteúdo dos materiais mensagens para a população heterossexual de respeito aos LGBT. O objetivo é reunir saúde, direitos e combate à homofobia em todos os materiais! Estamos felizes de implementarmos os serviços do Disque Cidadania LGBT e disponibilizarmos advogados, psicólogos e assistentes sociais também neste período”, explicou o superintendente e coordenador do programa Rio sem Homofobia, Cláudio Nascimento.

Os materiais serão distribuídos em locais de freqüência LGBT, como saunas, boates, festas e bailes específicos; além, é claro, da Marquês da Sapucaí. É a primeira vez que o Governo do Estado do RJ disponibilizará um serviço de atendimento a vítimas de homofobia durante o carnaval. Esta é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos com apoio da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.

Informações para a imprensa:
Márcia Vilella | Diego Cotta (SuperDir/Seasdh)
Tels.: 21 2284 2475 | 2234 9621 | 8158 9692