terça-feira, 6 de julho de 2010
Agradecimento
Estamos construindo um novo arco-íris no Estado do Rio de Janeiro, dando um importante passo na luta pela cidadania, sem distinção de credo, estado de saúde, religião, orientação sexual e identidade de gênero.
Uma conquista que é de todos NÓS. Obrigado por você compartilhar conosco desse sonho.
Muito obrigado.
Cláudio Nascimento
Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos
superdir@social.rj.gov.br
21 2334 5545 | 2334 5546
“São com todas essas cores que desenharemos um novo arco-íris”
Uma iniciativa pioneira que consagra o Rio de Janeiro como estado de vanguarda na luta pela cidadania sem distinção de credo, raça, orientação sexual e identidade de gênero. A inauguração do Centro de Referência contra homofobia, intolerância religiosa e discriminação a pessoas vivendo com HIV/Aids contou com a presença de diversas autoridades e artistas, além de ativistas e simpatizantes do movimento. Estiveram presentes representantes do Estado e da Presidência da República.
A cantora Jane Di Castro iniciou o evento cantando o Hino Nacional, juntamente com Leila Maria que interpretou a música-tema da Parada do Orgulho LGBT-Rio, “Bom é Beijar”. Logo depois, Cláudio Nascimento - Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, iniciou seu discurso citando trechos de “I Have a Dream”, do líder negro Martin Luther King e disse que levou seis meses para aceitar o convite de Sérgio Cabral e Benedita da Silva para o cargo e que hoje admira a força do governador em lutar pelos direitos dos LGBT, religiosos e pessoas vivendo com HIV/Aids e outras doenças.

Um dos momentos de maior emoção foi quando a cantora Leila Maria anunciou a presença de Angélica Ivo, mãe de Alexandre, brutalmente assassinado em São Gonçalo por causa de sua orientação sexual. Nesse momento os presentes bradaram em uníssono, “Alexandre Ivo presente”, uma homenagem ao adolescente e uma forma de fazer com que sua imagem não seja esquecida.
O Secretário de Segurança Pública do Estado, José Mariano Beltrame reforçou seu apoio às causas declarando que estará sempre disponível para resolver e ajudar nas questões que envolverem violência a homossexuais, pessoas com Aids e intolerância religiosa. Já o Deputado Estadual Carlos Minc ressaltou que “o Rio é composto por uma biodiversidade cultural, sexual e religiosa admirável” e que “casos como de Alexandre Ivo devem ser emblemáticos e que a impunidade é uma tragédia”.
Ricardo Henriques, Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, declarou que a inauguração é um marco para a história da liberdade e ainda disse que é possível fazer política pública com qualidade. “Acolhimento de 2ª categoria não serve pra nada”, encerrou.
Também estiveram presentes os Deputados Federais Chico Alencar e Cida Diogo, Lena Peres, Subsecretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República e Igo Martini- Coordenador de Promoção dos Direitos de LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O professor Márcio Tadeu, representando o Reitor da Uerj Ricardo Vieiralves e o Laboratório Integrado em Diversidade Sexual, Política e Direitos da Pró-reitoria de Extensão e Cultura da Uerj, a presidente da Astra-Rio, Majorie Marchi, Mãe Beata de Iemanjá, representando a diversidade religiosa e Jucimara Moreira representando as pessoas vivendo com Aids.
Outro momento de emoção ficou para o final, quando Cláudio Nascimento tomou a palavra e disse que os três centros de são uma rede de proteção. Ele ressaltou que o trabalho se deve a políticas que se comunicam e interagem entre si. “São com essas cores que desenharemos um novo arco-íris”, encerrou o evento sob aplausos e conquistando mais uma vitória em defesa dos direitos humanos.
Os serviços oferecidos pelos Centros de Referência estão em processo de testes. Estarão funcionando na sua totalidade em meados de agosto. Hoje, foram atendidas 56 ligações no Disque Cidadania LGBT (0800 023 4567), porém apenas a partir de segunda feira durante o horário comercial o serviço estará em pleno vapor. Seguem os serviços:
1. Centro de Referência de Promoção da Cidadania LGBT - defesa e apoio jurídico, psicológico e social a vítimas de discriminação e violência a LGBT.
2. Disque Cidadania LGBT – Tel.: 0800 0234567, 24 horas por dia, para denúncias e atendimento às vítimas de violência e discriminação.
3. Comissão Processante para o Cumpra-se de Leis Anti-Discriminação: Lei 3406/00, que pune a discriminação contra LGBT; Lei 3559/01, que pune a discriminação a pessoas vivendo com HIV/Aids.
4. Núcleo de Monitoramento de Crimes contra LGBT, acompanhamento e monitoramento de informações sobre violência contra LGBT.
5. Centro de Referência de Promoção da Liberdade Religiosa e Contra a Intolerância, defesa e apoio jurídico, psicológico e social. Parceria com o Governo Federal.
6. Centro de Referência de Promoção dos Direitos Humanos em DST/Aids e outras doenças, defesa e apoio jurídico, psicológico e social.
7. Centro de Documentação e Informação LGBT, implantação do primeiro arquivo público no Estado sobre o tema.
8. Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, formado por representantes da secretarias estaduais e também representantes do movimento, para elaboração e controle social de políticas públicas, entre outras ações.
9. Centro de Formação de Cidadania e Diversidades, promoção de seminários, oficinas e cursos sobre: noções de cidadania; sexualidade e direitos humanos, voltados principalmente para gestores públicos e populações específicas atendidas. Além de outros cursos nas áreas de projetos sociais: teatro, turismo, estética, produção de eventos, relações públicas e administração e projetos sociais, com a finalidade de capacitação e colocação no mercado de trabalho.
Essas ações estão em parceria com a Seppir e SEDH.
Informações para a imprensa:
Márcia Vilella | Diego Cotta (SuperDir)
Tels.: 21 2284 2475 | 2234 9621 | 8158 9692
Anabela Paiva | Fabiane Proba (Seasdh)
Tels.: 21 2334-5519 | 2334-5533
Ivone Malta (Palácio Guanabara)
Tels.: 21 2334-3637 | 8596-5100
quarta-feira, 30 de junho de 2010
UM ESPAÇO PARA CHAMAR DE SEU!
Pessoas vivendo com HIV, vítimas de preconceito e intolerância religiosa e o público LGBT – lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – ganharão uma estrutura pioneira no país para a defesa e a promoção das suas causas. A partir de julho, um andar inteiro no prédio da Central do Brasil, onde fica a sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública, abrigará diversos centros de referência que darão apoio psicológico e jurídico e terão auditório para seminários, workshops e cursos profissionalizantes.
O espaço, com área total de 1.500 metros quadrados, foi doado pela Secretaria de Segurança para a Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos (SuperDir), órgão subordinado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Totalmente reformado, após seis meses de obras, e projetado de acordo com as necessidades dos diferentes segmentos-alvo, o local tem sinalização visual para facilitar a mobilidade das pessoas, salas de atendimento para aconselhamento e orientação psicológica, um auditório multifuncional, com 200 lugares e uma sala de telemarketing, onde funcionará o Disque LGTB, 24 horas por dia, com 14 atendentes, para denúncias e atendimento às vítimas de violência e discriminação.
– Já pesquisei em várias partes do Brasil e da América Latina e não há nada igual ao que criamos com essa estrutura. É um marco para a luta pelos direitos LGBT, pela liberdade religiosa e contra a intolerância, no Rio de Janeiro e no Brasil – diz Cláudio Nascimento, Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos.
O Secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Ricardo Henriques destaca a importância da abordagem integrada e técnica que será feita no novo espaço, pois o projeto pretende não só levar atendimento a seu público-alvo, como também produzir conhecimento. Já estão previstos para este ano 32 cursos e seminários. A capacitação na área de cidadania incluirá a formação de 3.500 policiais.
A equipe da superintendência será composta por 125 funcionários, que prestarão os seguintes serviços:
1. Centro de Referência de Promoção da Cidadania LGBT - defesa e apoio jurídico, psicológico e social a vítimas de discriminação e violência a LGBT.
2. Disque Cidadania LGBT – Tel.: 0800 0234567, 24 horas por dia, para denúncias e atendimento às vítimas de violência e discriminação.
3. Comissão Processante para o Cumpra-se da Lei 3406, de autoria do Carlos Minc, que pune a discriminação contra LGBT, e da Lei 3559, de Sérgio Cabral, contra a discriminação a pessoas portadoras do vírus HIV.
4. Núcleo de Monitoramento de Crimes contra LGBT
5. Centro de Referência de Promoção da Liberdade Religiosa e Contra a Intolerância, defesa e apoio jurídico, psicológico e social. Parceria com o governo federal.
6. Centro de Referência de Promoção dos Direitos das Pessoas Vivendo com HIV-Aids e pessoas discriminadas por outras doenças, defesa e apoio jurídico, psicológico e social. Parceria com a Secretaria Estadual de Saúde.
7. Centro de Documentação e Informação LGBT, implantação do primeiro arquivo público no estado sobre o tema
8. Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, formado por representantes da secretarias estaduais e também representantes do movimento
9. Centro de Formação de Cidadania e Diversidades, promoção de seminários, oficinas e cursos: Noções de Cidadania; Sexualidade e Direitos Humanos, voltados principalmente para gestores públicos. Outros cursos: Teatro, Turismo, Estética, Produção de Eventos, Relações Públicas e Administração, com a finalidade de capacitação e colocação no mercado de trabalho.
Rio sem Homofobia
Também ficará sediada no mesmo espaço a gestão institucional do programa Rio Sem Homofobia, que realizará ações estratégicas de apoio a projetos de fortalecimento de instituições públicas e não-governamentais que atuam na promoção da cidadania LGBT e no combate à homofobia. Para a realização dessas ações, o Governo do Estado investe R$ 7 milhões por ano, sendo R$ 1,5 milhão repassado pelo Governo Federal.
Participam das ações do Programa Rio Sem Homofobia, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, mais 11 Secretarias do Governo do Estado do Rio: Educação, Segurança Pública, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, Trabalho e Renda, Ambiente, Casa Civil, Administração Penitenciária e Ciência e Tecnologia.
– Estamos quebrando preconceitos e superando barreiras ao combater a violência e a intolerância contra uma parte da população que durante muito tempo ficou marginalizada. Com um trabalho sério e inovador, estamos no caminho certo para construir uma sociedade mais justa e fraterna, e um estado que dá a todos os seus cidadãos os mesmos direitos – afirma o governador Sérgio Cabral.
Informações para a imprensa:
Márcia Vilella | Diego Cotta (SuperDir)
Tels.: 21 2284 2475 | 2234 9621 | 8158 9692
Anabela Paiva | Fabiane Proba (Seasdh)
Tels.: 21 2334-5519 | 2334-5533
Ivone Malta (Palácio Guanabara)
Tels.: 21 2334-3637 | 8596-5100
quarta-feira, 28 de abril de 2010
Tambores da Paz

Evento conta com o apoio do Governo do Estado e acontece dia 30/4 (sexta-feira) às 19h nos Arcos da Lapa
Realizado pelo Afoxé Oju Aiye, em parceria com a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, o evento contará com a participação de autoridades públicas e representantes de movimentos sociais e culturais de Afoxés, blocos e bandas de música afro-contemporânea. A bandeira de luta é em defesa da liberdade religiosa e direitos humanos, onde os artistas estarão reivindicando uma cultura de paz, a partir do respeito à liberdade religiosa.
Os blocos-afro sempre tiveram uma característica de mobilização política. A partir de sua resistência cultural, vêm reunindo pessoas em torno das discussões de enfrentamento da discriminação em seus diversos níveis.
“Neste encontro intitulado Tambores da Paz, os blocos e afoxés estarão promovendo a discussão sobre a diversidade e liberdade religiosa. É dever do poder público apoiar e fomentar ações como essa que auxiliam na construção de uma sociedade mais harmoniosa e desprovida de preconceitos”, atenta o Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, Cláudio Nascimento.
Os blocos Oju Aiye, Filhos de Ghandi, Bloco de Conga, FEBARJ, Expressão Percussiva, Guerreiros da Guia, Imalê Ifé e Treme Terra estarão presentes no evento.
Serviço
Tambores da paz
Data: 30 de abril (sexta-feira)
Horário: 19h
Local: Arcos da lapa
Entrada Franca
Informações para a imprensa:
Márcia Vilella | Diego Cotta
Tels: 21 2284 2475 | 2234 9621 | 8158 9692
SEMINÁRIO ESTADUAL DE LÉSBICAS E MULHERES BISSEXUAIS
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos em parceria com o Fórum de Lésbicas e Mulheres Bissexuais do Estado do Rio de Janeiro realizam o Seminário Estadual de Lésbicas e Mulheres Bissexuais que se realizará nos dias 30 de abril e 1º de maio de 2010 no Hotel Golden Park com o tema “Unindo Esforços, Ampliando Conquistas: Políticas Públicas para Lésbicas e Mulheres Bissexuais”.
O objetivo do seminário é construir políticas públicas voltadas para lésbicas e mulheres bissexuais. Temas como segurança pública, polícias, sistema penitenciário, legislação, educação, informação, pesquisa, saúde, meio ambiente, assistência social, trabalho, renda, cultura, turismo, esporte e lazer também serão debatidos no encontro.
“O público alvo deste seminário são lésbicas e mulheres bissexuais, bem como gestoras e gestores públicos do Rio, e todas as pessoas interessadas no tema. Em breve, lançaremos o programa Rio sem Homofobia que com certeza abarcará várias das diretrizes traçadas neste seminário. É o poder público unindo-se à sociedade civil organizada a fim de atuar de forma estratégica nas suas ações”, explica o Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, Cláudio Nascimento.
Para a membro do Fórum Estadual de Lésbicas e Mulheres Bissexuais e coordenadora do Grupo de Mulheres Felipa de Sousa, Maria Fatima Silva “o seminário é uma grande oportunidade de aproximação, discussão e abertura de diálogo com gestores públicos, pois visa à construção de políticas públicas para o nosso segmento”. E complementou: “é um grande avanço para o fortalecimento de nosso Movimento”.
O início do Seminário será no dia 30 de abril de 2010 às 18 horas, no Hotel Golden Park com uma oficina específica para gestoras e gestores Públicos do Estado e as discussões ocorrerão ao longo do dia 1º de maio das 09 às 18 horas com a participação das Lésbicas e Mulheres Bissexuais prioritariamente.
Serviço
SEMINÁRIO ESTADUAL DE LÉSBICAS E MULHERES BISSEXUAIS
Data: 30 de abril e 1º de maio de 2010
Local: Hotel Golden Park (Rua do Russel, 374 - Glória)
Horário: 30 de abril de 2010 às 18 horas | 1º de maio das 09 às 18 horas
Entrada Franca
Informações para a imprensa:
Márcia Vilella | Diego Cotta
Tels: 21 2284 2475 | 2234 9621 | 8158 9692
segunda-feira, 19 de abril de 2010
CONSELHO DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ELEGE SUA MESA DIRETORA
ELEGE SUA MESA DIRETORA
Em reunião ocorrida na última terça-feira, dia 13 de abril, os membros do Conselho de Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro - instrumento para a defesa e a promoção dos direitos da população LGBT em nosso Estado e formado por cerca de 40 representantes, entre pessoas ligadas ao movimento social LGBT e Direitos Humanos, poder público e personalidades – elegeu sua Mesa Diretora.
Os/as conselheiros/as elegeram para a Presidência da Mesa Diretora Cláudio Nascimento Silva – gestor público e Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da SEAS-DH/RJ. Também estarão ocupando cargos representativos Majorie Machi da ASTRA-Rio como Vice-Presidente, Júlio Moreira do Grupo Arco-Íris como 1º Secretário e Jéssica Almeida, Subsecretária de Ensino, Valorização e Projeto Educação da Secretaria de Estado Segurança Pública – SESEG na função de 2º Secretária do CELGBT-.
“O Conselho de Direitos da População LGBT é um instrumento importantíssimo para consolidar e ampliar a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Temos muito trabalho pela frente e o desafio de colaborar para a construção de uma sociedade democrática e que respeite a diversidade. Como presidente deste Conselho farei o todo o esforço para que se cumpra sua missão” explica Cláudio Nascimento.
O Conselho dos Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro (CELGBT-RJ), tem entre os seus objetivos os elaborar, acompanhar, monitorar, fiscalizar e avaliar a implantação de políticas públicas para LGBT no Estado. O CELGBT foi criado por decreto estadual de nº 41.798, de 02 de abril de 2009 e a nomeação de seus membros pelo decreto de 10 de agosto de 2009.
O Regimento Interno do CELGBT-RJ foi publicado no dia 22 de abril de 2010 pela resolução de nº 232 da SEASDH. O Conselho tem mensalmente sua sessão ordinária. A próxima sessão está marcada para o dia 04 de maio.
Informações para a imprensa
Márcia Vilella e Diego Cotta
21 2284 2445 | 8158 9692 | 8158 9715
Dica para entrevista
Cláudio Nascimento Silva
Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos
claudio.nascimentosilva@gmail.com
(021) 8596-5154 e 9144-9977
sexta-feira, 16 de abril de 2010
SEMINÁRIO ESTADUAL DE LÉSBICAS E MULHERES BISSEXUAIS
CONVOCATÓRIA
SEMINÁRIO ESTADUAL DE LÉSBICAS E MULHERES BISSEXUAIS
Rio de Janeiro, 30 de abril e 01 de maio de 2010
INSCRIÇÕES A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 2010
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos em parceria com o Fórum de Lésbicas e Mulheres Bissexuais do Estado do Rio de Janeiro convidam para o Seminário Estadual de Lésbicas e Mulheres Bissexuais que se realizará nos dias 30 de abril e 1º de maio de 2010 no Hotel Golden Park com o Tema “Unindo Esforços, Ampliando Conquistas: Políticas Públicas para Lésbicas e Mulheres Bissexuais”.
Com o objetivo de construir políticas públicas voltadas às Lésbicas e Mulheres Bissexuais o Seminário discutirá os seguintes eixos temáticos:
I – Segurança Pública, Polícias e Sistema Penitenciário;
II – Direitos, Justiça e Legislação;
III – Educação, Informação e Pesquisa;
IV – Proteção Integral à Saúde e Meio Ambiente;
V – Assistência Social, Trabalho e Renda;
VI – Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
O público alvo deste seminário são Lésbicas e Mulheres Bissexuais, bem como Gestoras e Gestores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, e todas as pessoas interessadas no tema.
O início do Seminário será no dia 30 de abril de 2010 às 18 horas, no Hotel Golden Park com uma oficina específica para Gestoras e Gestores Públicos do Estado e as discussões ocorrerão ao longo do dia 01 de maio das 09 às 18 horas com a participação das Lésbicas e Mulheres Bissexuais prioritariamente.
As vagas são limitadas às 80 primeiras inscrições e deverão ser feitas pelo email seminariolesbicas.rj@gmail.com através da ficha em anexo.
