Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social

e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro | Disque Cidadania LGBT: 0800 023 4567

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Niterói é contemplada com 4º Centro de Referência da Cidadania LGBT do estado

São Domingos recebe amanhã (5) às 17h autoridades do poder público e sociedade civil para a inauguração e lançamento da Revista Rio sem Homofobia. Entrada franca.

Dando prosseguimento à meta de instalação dos 13 Centros de Referências da Cidadania LGBT até 2014, o Governo do Rio, através de seu programa estadual Rio Sem Homofobia, coordenado pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, inaugura o CR LGBT na cidade de Niterói. A cerimônia acontece na Rua General Andrade Neves, esquina com a Rua Visconde de Moraes, às 17h do dia 05 de junho e também marcará o lançamento da Revista Rio Sem Homofobia, cujo conteúdo conta um pouco da história dos cinco anos de gestão, com prestação de contas e balanço das atividades executadas neste período.


Durante a cerimônia, algumas pessoas serão homenageadas, como a travesti Fabianna Brazil, que organizou o primeiro baile gay da cidade; o Prof. Sérgio Aboud, que fundou o primeiro grupo LGBT de Niterói; e Angélica Ivo, mãe de Alexandre Ivo, que foi barbaramente torturado e assinado em junho de 2010. Alexandre Ivo será o patrono in memoriam deste Centro de Referência da Cidadania LGBT.

“A política pública de combate à homofobia e promoção da cidadania da população LGBT cada vez mais ganha robustez e capilaridade. Inaugurar mais um Centro de Referência é um indicativo concreto de execução dos compromissos firmados pelo nosso governador Sérgio Cabral com a comunidade LGBT. Além disso, estamos conseguindo seguir, sob o monitoramento do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, as diretrizes e propostas oriundas da Conferência Estadual, ocorrida em 2008 e 2011”, orgulha-se o superintendente e coordenador do Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento.

Estatísticas preocupantesSegundo relatório oriundo da parceria entre as Secretarias de Estado de Segurança e de Assistência Social e Direitos Humanos, houve alta de 78% de registros de ocorrências em um ano. Os dados foram coletados em delegacias legais da Região Metropolitana II, que abrange os municípios do Leste Fluminense (Niterói, Maricá, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá e Rio Bonito).

As informações foram apuradas de outubro de 2010 a setembro de 2011. Os números mostram que nesse período foram registrados, em nove delegacias da Região, 77 casos presumidos de homofobia. Dos 1397 Registros de Ocorrência lavrados no estado do Rio de Janeiro, com motivo presumido homofobia, de junho de 2009 a setembro de 2011 (último levantamento), 8,4%, ou seja, 117 referem-se às delegacias legais sediadas nos municípios de abrangência do CR de Niterói.

“Os números evidenciam as demandas da população LGBT niteroiense e regiões vizinhas. São localidades carentes de uma política de acolhimento e acesso a direitos. À medida que o Estado comparece e se mostra como promotor de direitos, as necessidades emergem e temos que estar prontos para supri-las. Fico feliz por estar inaugurando mais um equipamento estadual com esta finalidade!”, justifica Nascimento.

Entenda o Centro de ReferênciaO Centro de Referência da Cidadania LGBT é um “ESPAÇO PARA CHAMAR DE SEU”. Em salas privativas, que garantem a segurança e o anonimato do atendimento, advogados, assistentes sociais e psicólogos esclarecem dúvidas e encaminham, quando necessário, os solicitantes a outros órgãos da chamada rede de proteção, como delegacias, batalhões de polícia, postos de saúde e Centros de Referência de Assistência Social - CRAs. O atendimento é marcado com total sigilo através do Disque Cidadania LGBT (0800 023 4567).

Os Centros de Referência da Cidadania LGBT, que funciona das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, são serviços de  atendimento jurídico, social e psicológico para LGBT, seus familiares e amigos, vítimas de violência ou em busca de direitos. Além disso, o CR LGBT sensibiliza e capacita gestores públicos e segmentos da sociedade local sobre homofobia e cidadania LGBT, contribuindo para a formulação e adequação de políticas a fim de incluir a população LGBT em sua perspectiva. Também há formação do banco de dados estadual sobre homofobia e rede de apoio.

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