“Homossexualismo é doença ou falta de vergonha na cara?”. É esta a enquete que há uma semana se encontra no site da rádio TUPI (1280 AM | 96,5 FM). O Grupo Pluralidade e Diversidade de Duque de Caxias (GPD), presidido pela travesti Sharlene Rosa, fez uma denúncia ao Conselho Estadual LGBT, solicitando ajustamento de conduta do veículo de comunicação. O Conselho entrará com uma representação junto ao Ministério Público solicitando retratação pública e propagação de informações através de mensagens e programas da rádio sobre cidadania LGBT.
“Posturas como esta, vindas da própria mídia, representam um desserviço social. É um acinte a todo o Programa Federal Brasil sem Homofobia e, especialmente, já que o caso é no RJ, às políticas governamentais de combate à homofobia e promoção da cidadania LGBT. Não é aceitável que um meio de comunicação propague e difunda o preconceito e a discriminação!”, afirma o presidente do Conselho Estadual LGBT e Superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos (SuperDir) da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SeAsDH), Cláudio Nascimento.
Cabe lembrar que as principais organizações mundiais de saúde, incluindo muitas de psicologia, não mais consideram a homossexualidade uma doença, distúrbio ou perversão. Desde 1973, a homossexualidade deixou de ser classificada como tal pela Associação Americana de Psiquiatria. Em 1975 a Associação Americana de Psicologia adotou o mesmo procedimento, deixando de considerar a homossexualidade como doença. No Brasil, em 1985, o Conselho Federal de Psicologia deixa de considerar a homossexualidade como um desvio sexual e, em 1999, estabelece regras para a atuação dos psicólogos em relação à questões de orientação sexual, declarando que "a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão" e que os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade.
No dia 17 de Maio de 1990 a Assembléia-geral da Organização Mundial de Saúde (sigla OMS) retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais, a Classificação internacional de doenças (sigla CID). Por fim, em 1991, a Anistia Internacional passa a considerar a discriminação contra homossexuais uma violação aos direitos humanos.
Enquanto a reunião acontecia entreo o Superintendente Cláudio Nascimento e sua equipe na formulação da representação, a comunicação da SuperDir/SeAsDH utilizou o twitter para informar aos seus seguidores sobre a pesquisa. A enquete foi retirada do ar no mesmo momento.
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