Os dados revelados pelo estudo qualitativo Homofobia nas Escolas, realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos, Individuais, Coletivos e Difusos (SuperDir-SEAS/DH-RJ) em parceria e com recursos da Secretaria de Estado de Educação, apontam que a homofobia é um fato na rede de ensino fluminense. Adolescentes e jovens gays (LGBT) ainda são discriminados nas escolas em razão de orientação sexual e identidade gênero.
A instituição Reprolatina - Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva é a executora do projeto que conta com patrocínio da Pathfinder do Brasil, ECOS, ABGLT e Ministério da Educação. As pesquisadoras Margarita Diaz e Magda Chinaglia apresentaram a metodologia empregada na realização da pesquisa – que aconteceu em 11 estados brasileiros e entrevistou 1.460 pessoas.
No Rio de Janeiro, o estudo reúne entrevistas com 134 pessoas entre gestores da educação, diretores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes das redes municipal e estadual de ensino, englobando escolas localizadas tanto na periferia como nas regiões centrais do estado. Os resultados das entrevistas revelam:
1) A homofobia nas escolas do Rio é uma realidade. Este é um problema muito importante e que merece toda a atenção, não somente das autoridades educacionais, mas também de toda a sociedade.
2) Os(as) professores(as) sentem que não estão preparados para atuar com temáticas à educação sexual. No entanto, para alguns entrevistados, a família do estudante impõe uma barreira para a abordagem desse tema no ambiente escolar.
3) A partir dos resultados da pesquisa Homofobia nas Escolas, surge uma nova pergunta de pesquisa a ser respondida: a família é um empecilho para que os educadores trabalhem a sexualidade na escola? Ou esse argumento é utilizado pelos(as) educadores(as) para não implementarem a educação sexual na escola?
Por conta dos resultados apontados, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Programa Rio sem Homofobia, em ação conjunta da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e da Secretaria de Educação, estuda a implantação de políticas públicas visando o enfrentamento à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero (homofobia) e a promoção da diversidade sexual no ambiente escolar.
Cláudio Nascimento, Coordenador do Programa Rio sem Homofobia, explica que “a proposta de trabalho de combate à homofobia nas escolas compreende ações educativas envolvendo grupos escolares, famílias e o grêmio estudantil; a capacitação de educadores para melhor tratar do tema dentro do ambiente escolar; e a produção de materiais educativos tais como cartilhas e materiais audiovisuais”. Além de apoiar LGBT, estudantes ou educadores, vítimas de discriminação através do Disque Cidadania LGBT (0800 0234567) e o Centro de Referência e Promoção da Cidadania LGBT, que faz atendimento jurídico e psico-social de segunda a sexta, de 9h às 18h, na Central do Brasil, 7°andar.
Para o Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Ricardo Henriques, “essa é uma luta radicalmente difícil, mas que pode ser vencida com a difusão de uma agenda reunindo ações propositivas e aprofundadas, transformando a informação em diálogo”.
Presente ao evento que anunciou os resultados da pesquisa, a Subsecretária de Educação do Estado, Delania Cavalcanti, reconheceu que “os dados apurados na pesquisa Homofobia nas Escolas serão uma força maior para continuarmos nosso trabalho no desenvolvimento de práticas educacionais que favoreçam o respeito à diversidade”.
A Subecretrária de Ensino da Prefeitura do Rio de Janeiro, Helena Bomeny, destaca que “é importante termos acesso a informações concretas, para que nossos educadores tenham conhecimento preciso sobre o tema e possam melhor abordá-lo no ambiente escolar”.
Claudio Nascimento explica que a pesquisa conclui, principalmente, que existe uma invisibilidade com relação à freqüência de estudantes LGBT nas escolas. A percepção da existência de estudantes LGBT foi mais relacionada com marcadores de gêneros comportamentais e predominou o discurso de não dar visibilidade para LGBT visando “não transgredir a ordem da escola”.
Dessa forma, as pesquisadoras apontam três dados recomendações:
• Ampliar o repasse de informações sobre o tema para a comunidade escolar, incluindo principalmente as famílias
• Desenvolver programas de capacitação voltados para docentes e funcionários
• Ampliar a oferta de materiais educativos sobre o tema
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