FELIZ 2012!

UNESCO ESCOLHE RIO PARA CONSULTA SOBRE BULLYING HOMOFÓBICO NAS ESCOLAS

Durante quatro dias, especialistas e gestores públicos de 25 países se reúnem na cidade

Pela primeira vez no Brasil, a UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, lançou a consulta internacional das Nações Unidas para lidar com o bullying contra alunos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) nas escolas e universidades. Na cerimônia de abertura, que aconteceu na manhã de hoje (6), no Hotel Golden Tulip, em Copacabana, a necessidade do combate a este tipo de violência norteou os discursos para representantes de 25 países, de todos os continentes.

Para Mark Richmond, diretor da Diversidade de Educação para a Paz da sede da UNESCO, “devemos trabalhar o bullying homofóbico nas escolas por que jovens em todo o mundo são afetados por essa violência, e isso infringe os direitos desses jovens a uma educação de qualidade. O bullying homofóbico influencia no desempenho dos alunos, bem como, aumenta a taxa de evasão escolar”.

O encontro tem a intenção de explorar a melhor maneira de apoiar alunos e professores LGBT, prevenir e combater ao bullying e a discriminação homofóbica e transfóbica nas escolas, e assegurar ambientes de aprendizagem LGBT seguro. Essa iniciativa avalia programas e políticas existentes em todo o mundo a fim de compartilhar as melhores práticas e construir estratégias para enfrentamento a homofobia nas escolas.

O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento Silva, que na ocasião estava representando o governador Sérgio Cabral, destacou a importância do Rio sediar o evento e colocou o Estado a disposição para implementar o projeto piloto com as recomendações indicadas pelo encontro, “É uma honra para o Rio sediar esse encontro e vamos implementar as recomendações desta consulta global da UNESCO na busca do combate ao bullying homofóbico”. Ele ainda ressaltou que o estado é pioneiro nessa temática e agora vai incluir os estudantes no combate à homofobia.

A partir de estudos de Discriminação em razão da Orientação Sexual e da Identidade de Gênero na Europa, do Conselho da Europa, como resultados do estigma e da discriminação na escola, jovens submetidos ao assédio homofóbico são mais propensos a abandonar os estudos. Também são mais predispostos a contemplar a automutilação, cometer suicídio e se engajar em atividades ou comportamentos que apresentam risco à saúde.

O diretor do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Aids (UNAIDS), Pedro Chequer, ressalta a necessidade de implantação dessa política nas escolas do Brasil, “a consulta sobre homofobia nas escolas, que se inicia hoje no Rio, representa o importante passo para a definição de conceitos, agenda e combate à homolesbotransfobia no ambiente escolar, feliz escolha ter sido o Rio de Janeiro o local desse encontro tendo em vista o papel que o Governo do Estado do Rio de Janeiro cumpre na implementação de ações contra a homofobia”.

Para a chefe de gabinete da Secretaria de Direitos Humanos, Ivanilda Dida Figueiredo, que no evento representou a ministra Maria do Rosário "os governos e a sociedade devem enfrentar a homofobia em todas as esferas, especialmente nas escolas, através de ações conjuntas e focadas.

A Coordenadora de Inclusão Educacional da Secretaria de Estado de Educação do Rio, afirmou que "uma das prioridades da educação é fazer da escola um lugar de igualdade, respeitando as diferenças. Por isso, a importância da implementação de políticas públicas para a promoção de práticas educativas e metodologias pedagógicas de combate à homofobia em nossas unidades escolares".

Já o representante da sociedade civil destacou que a consulta é uma oportunidade importantíssima para a troca de experiências e também levantaram alguns desafios: Com o recrudescimento da homofobia no Brasil, por meio do fundamentalismo religioso, é fundamental traçarmos estratégias internacionais para compartilhar experiências e ações para enfrentamento da homofobia no ambiente escolar, destacou Toni Reis, presidente da ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

A consulta acontece até o dia 9 de dezembro. No dia 8, alguns espaços previamente selecionados serão visitados pelo grupo. Entre eles, pela Secretaria de Estado de Educação, o Colégio Estadual Julia Kubistchek, pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Referência da Cidadania LGBT da Capital e Disque Cidadania LGBT, e pela sociedade civil, o Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT.

1º de dezembro - Dia Mundial de Luta contra a AIDS

Transportes e Assistencia Social unem esforços contra a discriminação de pessoas com Aids

Motoristas, trocadores e fiscais serão capacitados visando o combate à discriminação por HIV/AIDS; será produzida campanha educativa para usuários e profissionais de transportes coletivos e soropositivos poderão aumentar o número de vales-sociais (passagens) em seus deslocamentos pelo estado.


Neste 1º de dezembro – Dia Mundial de Luta Contra a AIDS – as Secretarias de Estado de Transportes e de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos, formaram um Grupo de Trabalho, juntamente com a lideranças do movimento de luta contra a AIDS, para discutirem políticas públicas de enfrentamento da discriminação às pessoas com AIDS e a LGBT. A reunião que aconteceu no 7º da Central do Brasil, contou com o secretário de Transportes, Julio Lopes; o superintendente, Cláudio Nascimento e representantes de ONGs de HIV/AIDS.

O Governo do Estado do Rio de Janeiro analisará medidas que auxiliarão a vida de milhares de fluminenses que vivem com HIV/AIDS. Hoje, soropositivos têm o direito de 10 vales-sociais para seus deslocamentos no estado para o tratamento de saúde; no entanto, a parceria entre as Secretarias de Transportes e Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos, poderá aumentar a quantidade de vales, a partir de cada caso.

"O combate à homofobia, ao preconceito contra as pessoas com Aids e a quaisquer formas de discriminação são políticas de Estado sérias, implementadas pelo Governador Sérgio Cabral. Utilizaremos a expertise de profissionais que trabalham nesta área para aperfeiçoar os serviços que já disponibilizamos no setor de transportes", destacou o secretário estadual de Transportes, Julio Lopes.

Já para o coordenador do Grupo de Trabalho em HIV-Aids e Direitos Humanos da SEASDH, Cláudio Nascimento “as pessoas com Aids ainda sofrem muito preconceito e discriminação. Recebemos aqui na superintendência muitas denúncias de usuários de transportes coletivos. A capacitação de todos os profissionais envolvidos será fundamental para enfrentarmos este estigma. Por outro lado, é importante denúnciar o preconceito sofrido aos órgãos competentes, por isso disponibilizamos um telefone para denùncias ( 21-2334-9554). O aumento da quantidade de passagens para as pessoas com Aids, depois de estudo a ser feito pelo grupo de trabalho criado, será importante para garantir uma maior adesão destas ao tratamento. Esta é uma demanda destes usuários que argumentam que os vales são insuficientes para que eles deem prosseguimento ao tratamento.”, finalizou.

NOTA OFICIAL

Assim que chegou ao nosso conhecimento o possível equívoco na citação das aspas do Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Repúblicae Presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT, Sr. Ramaís de Castro Silveira, a equipe de jornalistas da Comunicação da COE que estavam na cerimônia de abertura da 2ª Conferência Estadual LGBT – Rio 2011 foram checar os áudios das diversas autoridades que estavam presentes ao evento.

Como a própria nota do Secretário informa, houve sim a afirmação que, bem como as outras aspas que também compuseram o Boletim #3, fora pinçada de um discurso maior. Apesar do ruído causado pela mensagem, as aspas do Secretário Ramaís reflete sua posição em nota de que “A SDH/PR, bem como o Conselho, são absolutamente favoráveis à criminalização da homofobia. Contudo, isto se deve não a uma ânsia criminalizadora ou uma vontade política de colocar mais pessoas atrás das grades”.

Ou seja, em momento algum a frase se refere ao não-apoio de criminalização da homofobia. Pelo contrário: a lei é necessária, mas o ideal seria que ninguém fosse preso pelo crime de homofobia. Foi apenas uma idealização de uma realidade que todos nós queremos: o fim da homofobia.

Desse modo vale ressaltar que tanto o Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sr. Ramaís de Castro Silveira, quanto todas as outras autoridades que se expressaram na abertura da Conferência se colocaram favoráveis ao projeto de lei que torna crime a homofobia no Brasil, bem como todos os participantes da Conferência que defenderam a aprovação imediata da criminalização da homofobia no Brasil.

A equipe de comunicação da COE primou pela transparência das informações e foi composta por profissionais gabaritados para o desempenho das funções. Um discurso de uma autoridade JAMAIS seria inventado ou produzido a fim de gerar algum tipo de instabilidade política. Tal postura seria tamanha falta de ética profissional, não condizente com a norma de conduta do jornalismo.

Cláudio Nascimento
Presidente da Comissão Estadual Organizadora (COE)
2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT

POR UM RIO SEM HOMOFOBIA

2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para LGBT debate reivindicações dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro

Dias 18, 19 e 20 de novembro nos Centros de Convenções da Bolsa de Valores e Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

No próximo fim de semana (18 a 20), nos Centros de Convenções da Bolsa de Valores e da Procuradoria Geral do Estado, serão debatidos temas para a promoção dos direitos humanos para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). A cerimônia de abertura da 2º Conferência Estadual de Políticas Públicas para LGBT terá inicio às 17h da sexta-feira (18) e conta com a presença de autoridades como o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, do secretário do Ambiente, Carlos Minc, o presidente da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT do Rio de Janeiro, Cláudio Nascimento, entre outros.

Com 300 delegadas e delegados, a 2ª Conferência Estadual LGBT se prepara para debater mais de duzentas e cinquenta propostas oriundas das dez pré-conferências regionais que aconteceram em setembro por todo estado do Rio. Entre elas estão: estabelecimento de cotas no mercado de trabalho para população LGBT e o reconhecimento de entidade familiar de casais homoafetivos para fins de programas de transferência de renda, tais como Bolsa Família, do Governo Federal e Renda Melhor, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Para Cláudio Nascimento Silva, que também coordena o Programa Estadual Rio Sem Homofobia, antigas reivindicações serão discutidas no evento, “o governo do Rio de Janeiro é pioneiro em políticas públicas para população LGBT no Brasil, e agora, é a hora da sociedade civil, conjuntamente com representantes do poder público, debater, propor e contribuir para a criação de novas políticas e aprimoramento de outras numa perspectiva de promoção dos direitos humanos e respeito à diversidade”, destaca.

A 2ª Conferência LGBT vai propor temas em diversas áreas, tais como, assistência social; educação; cultura; saúde; segurança; turismo, esporte e lazer; sistema penitenciário; juventude; inclusão social e medidas socioeducativas; trabalho, emprego e renda; legislação; justiça, direitos humanos; Comunicação, Ciência e Tecnologia.

O secretário do Fórum de Grupos LGBT do Rio de Janeiro, Julio Moreira ressalta a importância do envolvimento da comunidade LGBT para formação da política, “para nós a 2ª Conferência LGBT é fundamental e vem no caminho da consolidação da democracia brasileira, tendo em vista que a política é constituída pelo poder público e sociedade civil apontando ações programáticas que vão responder às demandas da comunidade”, pontuou.

Todas as deliberações discutidas a partir dos grupos de trabalho do Rio de Janeiro serão levadas pela delegação à 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, a realizar-se em dezembro deste ano, em Brasília.

Serviço:

2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para LGBT
Locais: Bolsa de Valores: Praça XV, nº 20 – Centro.
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro: Rua do Carmo, nº 27 – Centro.
Data: 18 a 20 de novembro
Horário: 14h à 21h (sex)
8h às 21h30 (sáb e dom)

Informações para a imprensa:
Márcia Vilella Diego Cotta Marietta Trotta
Assessoria de Comunicação – SuperDir/Seasdh
Tels: 21 8158 9692 8097 5558 9519 5270 2234 9621

LGBT e lideranças religiosas de todo o estado se juntarão à manifestação a favor dos royalties do pré-sal

LGBT e lideranças religiosas de todo o estado se juntarão à manifestação a favor dos royalties do pré-sal quinta-feira (10/11) às 14h na Candelária

A comunidade LGBT fluminense e líderes religiosos já se organizam para marcar presença no ato de reivindicação da (injusta) divisão dos royalties do petróleo. A SEASDH/SuperDir participará do evento com um trio elétrico, representando a comunidade LGBT, com drag queens e DJ; e as lideranças religiosas vestidas à caráter.

“Trabalhamos arduamente na promoção, monitoramento e garantia de direitos LGBT; além de repudiar a intolerância religiosa que ainda teima em se difundir no Rio. Juntamo-nos à luta de todo o Governo do Estado e à sociedade fluminense que vive a covardia da divisão dos royalties do petróleo e convoca todas as minorias sexuais e religiosas a irem às ruas a fim de assegurarem os direitos mais do que naturais do nosso estado, convida coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento.

Vamos defender nossas riquezas, lutar pelo nosso estado! Contra a injustiça, em defesa do Rio de Janeiro!



Serviço
Ato Contra a injustiça, em Defesa do Rio!
Dia: 10/11/2011 (quinta-feira)
Concentração: Candelária
Horário 16h