Governo do Estado cria grupo de trabalho para Intolerância Religiosa

Promoção de políticas públicas e combate à discriminação serão principais objetivos deste Grupo de Trabalho que toma posse dia 02 de fevereiro

Hoje, 2 de fevereiro, às 15h, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos (SuperDir) vai instalar o Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa para a Promoção dos Direitos Humanos e dar posse aos seus 32 membros. Simbolizando a paz, milhares de bolas brancas e azuis subirão ao céu. A cerimônia de posse será no Auditório Adauto Belarmino, localizado à Praça Cristiano Otoni, s/nº - 7º andar – Prédio da Central do Brasil.

O GT terá membros de 16 representações de segmentos religiosos, grupo e/ou sociedades tradicionais, e engajadas com a promoção da política de diversidade religiosa. São elas, Candomblé, Umbanda, Neopentecostal, Católico, Islâmico, Cigano, Indígenas, Bahá’í, Maçom, Kardecista, Hare Krishna, Católico Ortodoxo, Judaísmo, Messiânico, Budista e Protestante, além de representantes do poder público, OAB, os Conselhos Regionais de Psicologia e Serviço Social, organizações de Direitos Humanos e outros membros convidados.

O secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, destaca a necessidade de monitoramento de casos de intolerância. “É inconcebível que em pleno século 21 ainda tenhamos que conviver com qualquer tipo de discriminação, inclusive a religiosa. A criação deste grupo é extremamente importante para que o poder público possa acompanhar esses casos de perto, bem como promover ações de esclarecimento à população para abolirmos de vez a intolerância religiosa no Estado do Rio de Janeiro, que é um estado formado por várias culturas diferentes, que precisam conviver de maneira respeitosa”, afirmou o secretário.

Para o superintendente e coordenador do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa para a Promoção dos Direitos Humanos, Cláudio Nascimento, este é um momento marcante para o Estado, “há anos trabalhamos no combate intolerância religiosa e a criação de um grupo de trabalho que discutisse este tema – composto por poder público e sociedade civil, sempre foi uma reinvindicação do movimento interreligioso. Agora, legitimados, faremos muito mais pelo direito dos cidadãos fluminenses de seguirem sua fé, na tradição religiosa que quiserem sem sofrer discriminação por isso e promovendo os direitos humanos”, ressalta Cláudio.

Para o evento, são esperadas 400 pessoas que contará com a presença do secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, do superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, Cláudio Nascimento, da chefe de Polícia Civil, delegada Martha Rocha e do Defensor Público Geral do Estado, Nilson Bruno Filho, da Procuradora Geral do Estado do RJ Lucia Léa, da Coordenadora Geral da Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Marga Janete Stroher, Deputado Estadual Gilberto Palmares, entre outros.

Compromisso: Estado Laico e garantia de liberdade religiosa e Direitos Humanos

Elaborar e acompanhar a implementação do Plano Estadual de Enfrentamento da Intolerância e Discriminação Religiosa para a Promoção dos Direitos Humanos;

Desenvolver ação integrada e articulada com o conjunto de secretarias e demais órgãos públicos, visando a implementação de políticas públicas comprometidas com a superação das intolerâncias e demais discriminações religiosas;

Encaminhar denúncias que envolvam fatos e episódios discriminatórios contra os diversos e segmentos e tradições religiosas, encaminhando-as aos órgãos competentes para as providências cabíveis, além de acompanhar e monitorar os procedimentos pertinentes;

A data é muito significativa para as religiões de matriz africana, que são as que mais sofrem violações de direitos no âmbito da intolerância religiosa, dia 02 de fevereiro é comemorado o dia de Iemanjá no candomblé e na umbanda. Para o discurso de paz, Mãe Beata de Iemanjá foi escolhida para representar todas as religiões.

Membros do Grupo de Trabalho:

Secretaria De Estado De Assistência Social E Direitos Humanos – SEASDH: Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - SUPERDIR – Cláudio Nascimento Silva; superintendência de Igualdade Racial – SUPIR – Marcelo Dias; superintendência de Promoção dos Direitos Humanos – SUPDH – Andrea Sepúlveda Brito Carotti.

Representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – DPGE: Leila Caixeiro Omari.

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-RJ: Dra. Maria Margarida Ellenbogen Pressburger.

Representante das Organizações de Direitos Humanos: Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – ADPERJ – Dra. Patrícia F. Carlos Magno de Oliveira; Centro de Articulações de Populações Marginalizadas – CEAP – Jorge Damião Venâncio da Costa; Instituto de Estudos da Religião – ISER – Christina Vital da Cunha; Instituto de Desenvolvimento Cultural – INDEC – Beatriz Moreira Costa – Iyalorixá - Mãe Beata de Iyémonja; ONG CRIOLA – Organização de Mulheres Negras – Lúcia Maria Xavier de Castro; Organização de Direitos Humanos Projeto Legal – Carlos Nicodemos.

Representante do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS-RJ: Marco José de Oliveira Duarte

Representantes da Categoria de Especialistas ou Acadêmicos sobre Intolerância Religiosa e Direitos Humanos: Antropóloga da Universidade Federal Fluminense – UFF-RJ – Ana Paula Mendes de Miranda; Coordenadora Adjunta do Instituto de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ – Thula Rafaela de Oliveira Pires; Sub-Reitora de Extensão e Cultura da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – Aureanice de Mello Correa.

Representantes de Segmentos Religiosos e Outras Sociedades e Grupos Tradicionais: CANDOMBLÉ – Nação Jeje Mahin – Rumpayme Heviôsô Zôônokun Mean – Deusimar Corrêa Gayaku – Deusimar D’Lissá; UMBANDA – União Espírita Umbandista do Brasil – UEUB-RJ – Pai Pedro Miranda; NEOPENTECOSTAL – Igreja Batista do Ministério da Fé – RJ – Pastor Roberto Carlos Xavier; CATÓLICO – Arquidiocese do Rio de Janeiro – RJ – Diácono Nelson Augusto dos Santos Águia; ISLÂMICO – Federação Mulçumana do Estado do Rio de Janeiro – Sheikh Marco Antonio dos Santos – Salah Al-Din Ahmad Mohammad; CIGANO – Fundação Sara Kali – Bibi Matriarca Mirian Stanescon Batuli; INDÍGENA – Movimento Tamoio dos Povos Originários – Carlos Antonio Fernandes Machado; BAHÁ’Í – Comunidade Bahá’í do Brasil – RJ – Inaê Estrela Ribeiro Pinheiro; MAÇOM – Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro – Grão-Mestre – Dr. Waldemar Zveiter; KARDECISTA – Conselho Espírita do Estado do Rio de Janeiro – CEERJ – Edna Santos Arraes; HARE KRISHNA – Movimento Hare Khrisna do Rio de Janeiro – Haga Bhumi Devi Dasi; CATÓLICO ORTODOXO – Arquidiocese do Rio de Janeiro – RJ – Padre Marcelo Torres Freire de Oliveira; JUDAICO – Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro – FIERJ – Diane Kuperman; MESSIÂNICO – Igreja Messiânica do Brasil – Ministro de Confissão Religiosa – Luiz Paulo Budel Vasconcellos; PROTESTANTE – Primeira Igreja Batista do Recreio – RJ – Pastor João Carlos Silva Araújo;

Representantes de Organizações do Poder Público e da Sociedade Civil - Convidados pela SuperDir/SEASDH: Centro Cultural Agué Marê – Etemi Valéria de Paula Teixeira; Conselho Federal de Psicologia – CFP-RJ – Pedro Paulo Bicalho; Irmandade dos Crêoulos Africanos Mulçumanos Malês – ICAMMLALÊS – Abdullahi Sani Aleiso – Luiz Carlos Alexandre de Souza; Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro – PCIVIL- RJ – Dr. Henrique Paulo Mesquita Pessoa; Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde – Nilce Naira Nascimento; Secretaria de Estado de Ambiente – SEA-RJ – Lara Moutinho da Costa; Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESEG-RJ – Cláudia Otília Caetano da Silva; Sociedade Beneficente Muçulmana do Rio de Janeiro – SBMRJ – Mohamed Zeinhom Abdien, Iyalorixá Francys de Yemonjá - Coletivo de Entidades Negras(CEN).