FELIZ 2012!

UNESCO ESCOLHE RIO PARA CONSULTA SOBRE BULLYING HOMOFÓBICO NAS ESCOLAS

Durante quatro dias, especialistas e gestores públicos de 25 países se reúnem na cidade

Pela primeira vez no Brasil, a UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, lançou a consulta internacional das Nações Unidas para lidar com o bullying contra alunos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) nas escolas e universidades. Na cerimônia de abertura, que aconteceu na manhã de hoje (6), no Hotel Golden Tulip, em Copacabana, a necessidade do combate a este tipo de violência norteou os discursos para representantes de 25 países, de todos os continentes.

Para Mark Richmond, diretor da Diversidade de Educação para a Paz da sede da UNESCO, “devemos trabalhar o bullying homofóbico nas escolas por que jovens em todo o mundo são afetados por essa violência, e isso infringe os direitos desses jovens a uma educação de qualidade. O bullying homofóbico influencia no desempenho dos alunos, bem como, aumenta a taxa de evasão escolar”.

O encontro tem a intenção de explorar a melhor maneira de apoiar alunos e professores LGBT, prevenir e combater ao bullying e a discriminação homofóbica e transfóbica nas escolas, e assegurar ambientes de aprendizagem LGBT seguro. Essa iniciativa avalia programas e políticas existentes em todo o mundo a fim de compartilhar as melhores práticas e construir estratégias para enfrentamento a homofobia nas escolas.

O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento Silva, que na ocasião estava representando o governador Sérgio Cabral, destacou a importância do Rio sediar o evento e colocou o Estado a disposição para implementar o projeto piloto com as recomendações indicadas pelo encontro, “É uma honra para o Rio sediar esse encontro e vamos implementar as recomendações desta consulta global da UNESCO na busca do combate ao bullying homofóbico”. Ele ainda ressaltou que o estado é pioneiro nessa temática e agora vai incluir os estudantes no combate à homofobia.

A partir de estudos de Discriminação em razão da Orientação Sexual e da Identidade de Gênero na Europa, do Conselho da Europa, como resultados do estigma e da discriminação na escola, jovens submetidos ao assédio homofóbico são mais propensos a abandonar os estudos. Também são mais predispostos a contemplar a automutilação, cometer suicídio e se engajar em atividades ou comportamentos que apresentam risco à saúde.

O diretor do Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Aids (UNAIDS), Pedro Chequer, ressalta a necessidade de implantação dessa política nas escolas do Brasil, “a consulta sobre homofobia nas escolas, que se inicia hoje no Rio, representa o importante passo para a definição de conceitos, agenda e combate à homolesbotransfobia no ambiente escolar, feliz escolha ter sido o Rio de Janeiro o local desse encontro tendo em vista o papel que o Governo do Estado do Rio de Janeiro cumpre na implementação de ações contra a homofobia”.

Para a chefe de gabinete da Secretaria de Direitos Humanos, Ivanilda Dida Figueiredo, que no evento representou a ministra Maria do Rosário "os governos e a sociedade devem enfrentar a homofobia em todas as esferas, especialmente nas escolas, através de ações conjuntas e focadas.

A Coordenadora de Inclusão Educacional da Secretaria de Estado de Educação do Rio, afirmou que "uma das prioridades da educação é fazer da escola um lugar de igualdade, respeitando as diferenças. Por isso, a importância da implementação de políticas públicas para a promoção de práticas educativas e metodologias pedagógicas de combate à homofobia em nossas unidades escolares".

Já o representante da sociedade civil destacou que a consulta é uma oportunidade importantíssima para a troca de experiências e também levantaram alguns desafios: Com o recrudescimento da homofobia no Brasil, por meio do fundamentalismo religioso, é fundamental traçarmos estratégias internacionais para compartilhar experiências e ações para enfrentamento da homofobia no ambiente escolar, destacou Toni Reis, presidente da ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

A consulta acontece até o dia 9 de dezembro. No dia 8, alguns espaços previamente selecionados serão visitados pelo grupo. Entre eles, pela Secretaria de Estado de Educação, o Colégio Estadual Julia Kubistchek, pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Referência da Cidadania LGBT da Capital e Disque Cidadania LGBT, e pela sociedade civil, o Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT.

1º de dezembro - Dia Mundial de Luta contra a AIDS

Transportes e Assistencia Social unem esforços contra a discriminação de pessoas com Aids

Motoristas, trocadores e fiscais serão capacitados visando o combate à discriminação por HIV/AIDS; será produzida campanha educativa para usuários e profissionais de transportes coletivos e soropositivos poderão aumentar o número de vales-sociais (passagens) em seus deslocamentos pelo estado.


Neste 1º de dezembro – Dia Mundial de Luta Contra a AIDS – as Secretarias de Estado de Transportes e de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos, formaram um Grupo de Trabalho, juntamente com a lideranças do movimento de luta contra a AIDS, para discutirem políticas públicas de enfrentamento da discriminação às pessoas com AIDS e a LGBT. A reunião que aconteceu no 7º da Central do Brasil, contou com o secretário de Transportes, Julio Lopes; o superintendente, Cláudio Nascimento e representantes de ONGs de HIV/AIDS.

O Governo do Estado do Rio de Janeiro analisará medidas que auxiliarão a vida de milhares de fluminenses que vivem com HIV/AIDS. Hoje, soropositivos têm o direito de 10 vales-sociais para seus deslocamentos no estado para o tratamento de saúde; no entanto, a parceria entre as Secretarias de Transportes e Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos, poderá aumentar a quantidade de vales, a partir de cada caso.

"O combate à homofobia, ao preconceito contra as pessoas com Aids e a quaisquer formas de discriminação são políticas de Estado sérias, implementadas pelo Governador Sérgio Cabral. Utilizaremos a expertise de profissionais que trabalham nesta área para aperfeiçoar os serviços que já disponibilizamos no setor de transportes", destacou o secretário estadual de Transportes, Julio Lopes.

Já para o coordenador do Grupo de Trabalho em HIV-Aids e Direitos Humanos da SEASDH, Cláudio Nascimento “as pessoas com Aids ainda sofrem muito preconceito e discriminação. Recebemos aqui na superintendência muitas denúncias de usuários de transportes coletivos. A capacitação de todos os profissionais envolvidos será fundamental para enfrentarmos este estigma. Por outro lado, é importante denúnciar o preconceito sofrido aos órgãos competentes, por isso disponibilizamos um telefone para denùncias ( 21-2334-9554). O aumento da quantidade de passagens para as pessoas com Aids, depois de estudo a ser feito pelo grupo de trabalho criado, será importante para garantir uma maior adesão destas ao tratamento. Esta é uma demanda destes usuários que argumentam que os vales são insuficientes para que eles deem prosseguimento ao tratamento.”, finalizou.

NOTA OFICIAL

Assim que chegou ao nosso conhecimento o possível equívoco na citação das aspas do Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Repúblicae Presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT, Sr. Ramaís de Castro Silveira, a equipe de jornalistas da Comunicação da COE que estavam na cerimônia de abertura da 2ª Conferência Estadual LGBT – Rio 2011 foram checar os áudios das diversas autoridades que estavam presentes ao evento.

Como a própria nota do Secretário informa, houve sim a afirmação que, bem como as outras aspas que também compuseram o Boletim #3, fora pinçada de um discurso maior. Apesar do ruído causado pela mensagem, as aspas do Secretário Ramaís reflete sua posição em nota de que “A SDH/PR, bem como o Conselho, são absolutamente favoráveis à criminalização da homofobia. Contudo, isto se deve não a uma ânsia criminalizadora ou uma vontade política de colocar mais pessoas atrás das grades”.

Ou seja, em momento algum a frase se refere ao não-apoio de criminalização da homofobia. Pelo contrário: a lei é necessária, mas o ideal seria que ninguém fosse preso pelo crime de homofobia. Foi apenas uma idealização de uma realidade que todos nós queremos: o fim da homofobia.

Desse modo vale ressaltar que tanto o Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sr. Ramaís de Castro Silveira, quanto todas as outras autoridades que se expressaram na abertura da Conferência se colocaram favoráveis ao projeto de lei que torna crime a homofobia no Brasil, bem como todos os participantes da Conferência que defenderam a aprovação imediata da criminalização da homofobia no Brasil.

A equipe de comunicação da COE primou pela transparência das informações e foi composta por profissionais gabaritados para o desempenho das funções. Um discurso de uma autoridade JAMAIS seria inventado ou produzido a fim de gerar algum tipo de instabilidade política. Tal postura seria tamanha falta de ética profissional, não condizente com a norma de conduta do jornalismo.

Cláudio Nascimento
Presidente da Comissão Estadual Organizadora (COE)
2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT

POR UM RIO SEM HOMOFOBIA

2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para LGBT debate reivindicações dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro

Dias 18, 19 e 20 de novembro nos Centros de Convenções da Bolsa de Valores e Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

No próximo fim de semana (18 a 20), nos Centros de Convenções da Bolsa de Valores e da Procuradoria Geral do Estado, serão debatidos temas para a promoção dos direitos humanos para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). A cerimônia de abertura da 2º Conferência Estadual de Políticas Públicas para LGBT terá inicio às 17h da sexta-feira (18) e conta com a presença de autoridades como o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, do secretário do Ambiente, Carlos Minc, o presidente da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT do Rio de Janeiro, Cláudio Nascimento, entre outros.

Com 300 delegadas e delegados, a 2ª Conferência Estadual LGBT se prepara para debater mais de duzentas e cinquenta propostas oriundas das dez pré-conferências regionais que aconteceram em setembro por todo estado do Rio. Entre elas estão: estabelecimento de cotas no mercado de trabalho para população LGBT e o reconhecimento de entidade familiar de casais homoafetivos para fins de programas de transferência de renda, tais como Bolsa Família, do Governo Federal e Renda Melhor, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Para Cláudio Nascimento Silva, que também coordena o Programa Estadual Rio Sem Homofobia, antigas reivindicações serão discutidas no evento, “o governo do Rio de Janeiro é pioneiro em políticas públicas para população LGBT no Brasil, e agora, é a hora da sociedade civil, conjuntamente com representantes do poder público, debater, propor e contribuir para a criação de novas políticas e aprimoramento de outras numa perspectiva de promoção dos direitos humanos e respeito à diversidade”, destaca.

A 2ª Conferência LGBT vai propor temas em diversas áreas, tais como, assistência social; educação; cultura; saúde; segurança; turismo, esporte e lazer; sistema penitenciário; juventude; inclusão social e medidas socioeducativas; trabalho, emprego e renda; legislação; justiça, direitos humanos; Comunicação, Ciência e Tecnologia.

O secretário do Fórum de Grupos LGBT do Rio de Janeiro, Julio Moreira ressalta a importância do envolvimento da comunidade LGBT para formação da política, “para nós a 2ª Conferência LGBT é fundamental e vem no caminho da consolidação da democracia brasileira, tendo em vista que a política é constituída pelo poder público e sociedade civil apontando ações programáticas que vão responder às demandas da comunidade”, pontuou.

Todas as deliberações discutidas a partir dos grupos de trabalho do Rio de Janeiro serão levadas pela delegação à 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, a realizar-se em dezembro deste ano, em Brasília.

Serviço:

2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para LGBT
Locais: Bolsa de Valores: Praça XV, nº 20 – Centro.
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro: Rua do Carmo, nº 27 – Centro.
Data: 18 a 20 de novembro
Horário: 14h à 21h (sex)
8h às 21h30 (sáb e dom)

Informações para a imprensa:
Márcia Vilella Diego Cotta Marietta Trotta
Assessoria de Comunicação – SuperDir/Seasdh
Tels: 21 8158 9692 8097 5558 9519 5270 2234 9621

LGBT e lideranças religiosas de todo o estado se juntarão à manifestação a favor dos royalties do pré-sal

LGBT e lideranças religiosas de todo o estado se juntarão à manifestação a favor dos royalties do pré-sal quinta-feira (10/11) às 14h na Candelária

A comunidade LGBT fluminense e líderes religiosos já se organizam para marcar presença no ato de reivindicação da (injusta) divisão dos royalties do petróleo. A SEASDH/SuperDir participará do evento com um trio elétrico, representando a comunidade LGBT, com drag queens e DJ; e as lideranças religiosas vestidas à caráter.

“Trabalhamos arduamente na promoção, monitoramento e garantia de direitos LGBT; além de repudiar a intolerância religiosa que ainda teima em se difundir no Rio. Juntamo-nos à luta de todo o Governo do Estado e à sociedade fluminense que vive a covardia da divisão dos royalties do petróleo e convoca todas as minorias sexuais e religiosas a irem às ruas a fim de assegurarem os direitos mais do que naturais do nosso estado, convida coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento.

Vamos defender nossas riquezas, lutar pelo nosso estado! Contra a injustiça, em defesa do Rio de Janeiro!



Serviço
Ato Contra a injustiça, em Defesa do Rio!
Dia: 10/11/2011 (quinta-feira)
Concentração: Candelária
Horário 16h

RIO DE JANEIRO TERÁ 13 CENTROS DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBT ATÉ 2013

Objetivo é ampliar a rede de proteção às vítimas de preconceito

Por Charline Fonseca

Destaque na luta pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e travestis, o Rio de Janeiro vai ganhar mais dez Centros de Referência e Promoção da Cidadania LGBT até 2013. Nos três postos (Central, Nova Friburgo e Duque de Caxias) e na central de denúncias - em funcionamento desde 2010 -, foram registrados 10 mil atendimentos, a maioria casos de violência e discriminação. O objetivo da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos é ampliar a rede de proteção às vítimas de preconceito, além do auxílio jurídico, social e psicológico.

Até o fim do ano, Nova Iguaçu e Niterói receberão postos. No primeiro semestre de 2012, será a vez de Cabo Frio e Macaé, e, no segundo, de São Gonçalo e Resende. As unidades de Natividade e Angra dos Reis estão previstas para os seis primeiros meses de 2013. As duas últimas cidades ainda não foram confirmadas, mas é provável que as contempladas sejam Campos dos Goytacazes e Belford Roxo.

Segundo o superintendente de Direitos Individuais e Difusos, Cláudio Nascimento, os municípios foram escolhidos por seu engajamento pela causa. Na maioria deles, os critérios são a grande demanda da população, a existência de movimento LGBT organizado e a articulação pública na elaboração de políticas específicas.

– Trabalhamos com o conceito de cidades-polo para montar a rede de centros, ou seja, pensamos em municípios que já são ativistas e capitaneiam a atenção de outros no entorno – justifica Cláudio, lembrando que em 2012, a capital ganhará ainda núcleos de atendimento descentralizado em Madureira, Campo Grande e na zona sul.

Em salas privativas, que garantem a segurança e o anonimato do atendimento, são oferecidos serviços de apoio jurídico, social e psicológico para LGBTs vítimas de violência, seus familiares e amigos. Além do acolhimento, os atendentes esclarecem dúvidas e encaminham, quando necessário, os solicitantes a outros órgãos da chamada rede de proteção, como delegacias, batalhões de polícia, postos de saúde e Centros de Referência da Assistência Social - CRAs. O atendimento é marcado com total sigilo através do Disque Cidadania LGBT (0800 023 4567).

– Na maioria das vezes, as pessoas não se sentem à vontade para ir até a delegacia formalizar a queixa. Aproximadamente 50% dos denunciantes precisam do acompanhamento de um psicólogo, advogado ou assistente social para fazer o registro de ocorrência. Depois, o andamento dos processos é acompanhado de perto por esses profissionais – explica o superintendente.

Os casos mais difíceis de acompanhar, para Cláudio, são os que envolvem denúncias contra quadrilhas de exploração sexual e perseguição da milícia, principalmente na zona oeste, onde gays são assassinados por grupos que pregam o conceito de limpeza social. A falta de provas material e testemunhal também complica a investigação e atuação da justiça porque prejudica o processo de chegada aos agressores.

Os avanços são notórios, mas ainda há muito a fazer, na visão do superintendente. Apesar de estar à frente de outros estados e ser considerado o melhor destino gay para turismo, o Rio ainda concentra uma minoria fundamentalista que não aceita a diversidade.

Entre 2009 e 2010, 776 registros de ocorrência com motivo presumido de homofobia foram lavrados nas 79 delegacias do Estado. Em um ano de funcionamento (de julho de 2010 a julho de 2011), o Centro Metropolitano de Referência, na Central do Brasil, registrou 5070 atendimentos, 56,1% deles relativos à violência homofóbica. Na Baixada, 12,5% das 562 demandas solicitadas entre janeiro e setembro deste ano também tiveram o mesmo motivo.

– O posicionamento da sociedade é cada vez mais favorável, mas alguns setores ainda têm uma perspectiva conservadora. Em termos de respostas governamentais, a administração fluminense é a que mais tem acumulado políticas e gerado ações. No último censo, foi verificado que há 35 mil casais homossexuais no Rio de Janeiro, o que mostra que a população está mais à vontade para falar no assunto. Mas não significa que a violência inexiste: de 2010 a 2011 registramos 23 assassinatos a homossexuais, todos crimes de ódio – afirma.

Por isso, além de investir na conscientização da população para gerar um clima social mais favorável, estimulando a solidariedade e cumplicidade em relação aos homossexuais, os centros apostam também na ampla divulgação da informação. Além de proteção, o segmento LGBT encontra nos centros serviços como orientação sobre direitos, saúde e serviços sociais; sensibilização e capacitação de gestores públicos e outros setores da sociedade civil sobre como lidar com a homofobia e formar uma rede de apoio, monitorada a partir de um banco de dados estadual. Outra questão em voga é a mediação de conflitos no ambiente de trabalho, em que o funcionário sofre preconceito devido à sua orientação sexual.

– Fazemos a mediação entre empregador e funcionário porque buscamos uma perspectiva de ambiente ocupacional que respeite a diversidade. Também estamos elaborando projetos de abrigos e famílias solidárias para cuidar temporariamente de jovens expulsos de casa devido à orientação sexual. Seria um local onde o adolescente é assistido e, ao mesmo tempo, tem a oportunidade de se capacitar e ingressar no mercado de trabalho – adianta Cláudio Nascimento.

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Clip | Ancelmo Gois d'O GLOBO | Cisne Branco

A Secretaria de Estado de Saúde realizou nesta segunda-feira, dia 17 de outubro, o Seminário "Saúde da População LGBT: Uma questão de cidadania".

O evento, que reuniu 150 participantes entre profissionais e gestores de saúde da SES e da rede particular do Rio de Janeiro e municípios do Estado, foi uma iniciativa da Superintendência de Atenção Básica com o intuito de estimular o debate no delineamento, implantação e criação de políticas setoriais voltadas para a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).

- Este encontro é uma grande celebração desse momento histórico da sociedade em que podemos falar mais abertamente sobre a possibilidade de trabalhar as diversidades humanas. Muitos avanços foram feitos na Secretaria de Saúde nos últimos anos. Hoje temos uma área técnica bastante forte interligada com as outras secretarias do Estado – avaliou Monica Almeida, superintendente de Atenção Básica da SES-RJ.

O Seminário procurou contribuir para os debates da 2ª Conferência Estadual LGBT do Estado do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 18, 19 e 20 de novembro. Além disso, o evento foi incluído no Programa Rio sem Homofobia, coordenado pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, que visa combater a discriminação e a violência contra LGBT e promover a cidadania dessa população em todo território fluminense, respeitando as especificidades desse grupo.

- Na prática, os homossexuais ainda sofrem toda sorte de preconceito em todas as esferas da sociedade. Na área da saúde não seria diferente. Ainda falta acesso à população LGBT. Por isso, é preciso conscientizar os gestores de saúde locais para a importância de articular políticas públicas que possam atender às necessidades dessa comunidade – defendeu Cláudio Nascimento, superintendente de Direitos individuais e Difusos da Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).

O superintendente acrescentou ainda que o seminário teve a importância de apontar para gestores de saúde da rede estadual e municipais quais as situações de discriminação precisam ser combatidas e as ações necessárias para a promoção à cidadania da população homossexual. Para Paulina Henriques Moutinho, representante do Conselho Municipal de Saúde de Duque de Caxias, o evento ofereceu uma ótima oportunidade de diálogo.

- Gostei das palestras, das mesas, de tudo. Um evento como esse poderia ser feito mais vezes - afirmou. Paulina só destacou que as próximas edições poderiam contar com a presença de mais pessoas da comunidade LGBT e de outros profissionais dos conselhos de saúde.

Abertura com estilo - Foi com solo do Hino Nacional entoado por Jane di Castro que a Secretaria de Estado de Saúde deu início aos debates do primeiro seminário voltado para a saúde da população LGBT.

Fonte: ASCOM da SES

Assessorias de Comunicação do Governo do Estado se reúnem para debater ações na 2ª Conferência Estadual LGBT

Reunião contou com 11 representantes de comunicação do Estado no Palácio Guanabara

Com o objetivo de afinar discurso, nivelar informações e debater estratégias de comunicação inovadoras para a 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT – que acontece nos dias 18, 19 e 20 de novembro – onze representantes das assessorias de comunicação das secretarias e Defensoria Pública Geral do Estado se reuniram para debater ações comuns e específicas para cada área. O encontro aconteceu hoje (14) no Palácio Guanabara e foi coordenado pela Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.

“Em maio deste ano, o governador Sérgio Cabral lançou a campanha publicitária Rio Sem Homofobia e o Caderno de Ações e Metas 2011-2014, onde se encontram, em 14 setores governamentais, medidas de combate à homofobia e promoção da cidadania LGBT. A partir desse compromisso público, é importantíssima a participação das ASCOMs das secretarias de Estado para capilarizar a política de Estado, que é o Programa Rio Sem Homofobia”, afirmou o superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos, Cláudio Nascimento.

Várias ações foram acordadas, como a utilização de mídias sociais, banners virtuais e parcerias com rádios comunitárias, que em breve serão postas em prática. Conquistas e vitórias das secretarias de Estado, no que se refere aos LGBT, também constarão nos materiais de divulgação da conferência e na Revista do Programa Estadual Rio sem Homofobia, como forma de visibilizar as ações realizadas e estimular o desenvolvimento de projetos futuros.

Governo do Estado promove igualdade de direitos na Parada do Orgulho LGBT

Governo do Rio presta contas e celebra 1 ano de serviços na 16ª Parada do Orgulho LGBT neste domingo

Três trios elétricos e muitas surpresas são prometidas no terceiro maior evento da cidade

Mais de dez mil atendimentos nos Centros de Referências da Cidadania LGBT espalhados pelo estado. Aprovação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ADPF 132, em maio deste ano, proposta pelo Governador Sérgio Cabral em março de 2008, que reconhece a união civil homoafetiva no Brasil. Primeira campanha publicitária de promoção de direitos civis e combate à homofobia financiada por um governo de estado. Essas são algumas das grandes vitórias fluminenses e serão celebradas por esta gestão no decorrer da 16ª Parada do Orgulho LGBT-Rio 2011, que acontece no próximo domingo (9) às 13h.

Serão três trios elétricos, que embalados pela alegria e a cidadania, conterão uma série de surpresas para os manifestantes. O primeiro carro será o do Programa Estadual Rio sem Homofobia, com distribuição de materiais promocionais da campanha, como bonés, porta-celulares e guarda-sóis. Logo em seguida, é a vez o da União Estável Homoafetiva, que contará com a presença de Jane Di Castro, cantando clássicos do rei Roberto Carlos, cujo depoimento a favor do casamento de homossexuais foi dado ao apresentador Jô Soares. Este trio será todo branco e terá a distribuição de 5 mil bem-casados, 2 mil rosas vermelhas e a presença dos 43 casais, cuja união foi realizada pelo Governo do Estado numa cerimônia coletiva, realizada em junho deste ano.

“No terceiro trio, o da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos, contaremos com a presença da Mãe Beata de Iemanjá e seus filhos de santo que farão a defumação para espantar todo o preconceito de nossa Cidade Maravilhosa”, revela o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento; e complementa: “Os LGBTs possuem no Governo do Estado um grande aliado no combate à homofobia e promoção da cidadania. Disponibilizamos serviços como atendimento psicológico, assistência social e jurídico para as demandas LGBT. Somos hoje vanguarda no que se refere à implementação, garantia e monitoramento de políticas públicas de direitos humanos”.

Para o também coordenador do Programa Estadual Rio sem Homofobia, Cláudio Nascimento “Apesar dessas grandes conquistas ainda temos um quadro complexo de homofobia no Rio e para isso sabemos o quanto ainda precisamos avançar. Por essa razão, vai acontecer em novembro a II Conferencia Estadual de Políticas Públicas para LGBT, onde será feito um balanço das conquistas até agora e as ações e metas para 2011/2014”.

Haverá estandes do Programa Estadual Rio sem Homofobia, com profissionais do Centro de Referência da Cidadania LGBT dando orientações de direitos civis e distribuindo materiais promocionais da campanha publicitária Rio sem Homofobia.

Cliping | Ancelmo Gois d'O GLOBO 5/10

Governo do Estado apoiou 6ª Parada do Orgulho LGBT de Duque de Caxias

Passeata aconteceu no domingo (25) e contou com seis trios elétricos; além da ação de prevenção de DST/HIV/Aids e orientações sobre direitos civis dos LGBT

Quarta maior Parada do Orgulho LGBT do Brasil e segunda maior do Rio de Janeiro. Foi com este ranking que a 6ª Parada do Orgulho LGBT de Duque de Caxias tomou a principal avenida do município – Brigadeiro Lima e Silva –do dia 25 (domingo). A manifestação, realizada pelo Grupo Pluralidade de Duque de Caxias (GPD) contou com o apoio da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do RJ.

O Programa Estadual Rio sem Homofobia contou com um estande para distribuição de 50 mil preservativos e orientações de como a população deve agir em casos de homofobia na região. Os folders conteram informações de como a população LGBT deve ter acesso aos serviços jurídicos, psicológicos e de assistência social do Centro de Referência da Cidadania LGBT – Baixada I, localizado na Rua Frei Fidélis, s/n.º (em cima do Restaurante cidadão e em frente à rodoviária).

Cliping Meia Hora | CR LGBT na 6ª Parada do Orgulho LGBT de Duque de Caxias

PRÉ-CONFERÊNCIA NA ACADEPOL DISCUTE NOVAS PROPOSTAS PARA A LUTA LGBT

Por Guedes de Freitas

Com a finalidade de propor diretrizes para a implantação de políticas públicas de enfrentamento à discriminação sexual e de promoção da cidadania plena de LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e fortalecer o programa estadual Rio sem Homofobia, foram realizadas, neste fim de semana, pré-conferências regionais LGBT em quatro municípios fluminenses – Niterói e Macaé (17/9); Angra dos Reis e Rio (18/9). Na capital, o evento foi na Academia de Polícia (Acadepol), no Centro do Rio, com a presença de secretários estaduais, da chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, e de vários policiais civis e militares e de representantes da Guarda Municipal.

Os organizadores ressaltaram a importância histórica de o encontro carioca ser no auditório Delegado Mirabeau Souto Uchôa da Acadepol, uma instituição policial tradicional. Segundo o presidente do evento e superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento, este marco demonstra como o movimento avançou no estado.

– E também demonstra o quanto a pauta LGBT tem sido uma prioridade na gestão atual do Governo do Estado. O Rio de Janeiro foi o estado brasileiro que mais conquistas conseguiu nos últimos quatro anos, são mais de 25 no período, o que demonstra a robustez do papel cumprido pelo Governo do Estado – completou Nascimento, destacando o reconhecimento pelo STF da união estável entre pessoas do mesmo sexo, ao analisar uma proposta do governador Sérgio Cabral.

O Estado do Rio, que vem liderando a luta contra a homofobia no Brasil, pretende levar para a Conferência Nacional LGBT, em dezembro, em Brasília, uma pauta de propostas novas que eleve ainda mais o patamar de conquistas do movimento no país. Em novembro, será realizada no Rio a conferência estadual, com o objetivo de conjugar todas as propostas regionais priorizando aquelas que signifiquem avanços para a causa.

Depois de abertura, a pré-conferência seguiu com uma programação de dois painéis de debates: Políticas Públicas e Direitos para LGBT – Panorama Nacional/Estadual e Panorama Regional. Neles, foram debatidas questões que ainda não foram resolvidas no estado e no país, apesar das várias conquistas alcançadas. Segundo o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, a maior luta nesta nova etapa do movimento será a aprovação da lei federal contra a homofobia.

– No Brasil, o racismo hoje é crime e, com a Lei Maria da Penha, a violência também pode dar cadeia aos covardes que agridem mulheres. Infelizmente, a violência à população LGBT ainda não está escrita num marco jurídico como crime, o que é necessário para construção de uma sociedade generosa que respeite os direitos humanos e a diversidade – argumentou Neves.

Causa que o deputado federal e militante do movimento, Jean Willys, abraçou como uma das prioridades de seu mandato, segundo contou depois de participar da abertura do evento. Segundo ele, a conferência é o fórum ideal para o movimento regional apresentar demandas que, depois, possam se transformar em políticas públicas elaboradas pelos governos estadual e municipal.

– Um encontro com esta importância não pode prescindir da presença do Legislativo. Por isso, vim participar. Qualquer política pública precisa ser elaborada em articulação das demandas e desafios próprios do movimento com as proposições legislativas – explicou o deputado.

Ao final do encontro na Acadepol, depois da apresentação dos painéis e da realização de grupos de discussão, seriam votadas as propostas do movimento carioca e escolhidos os respectivos delegados à conferência estadual de novembro. No fim de semana passado, foram realizadas as pré-conferências dos municípios de Natividade, Cabo Frio, Resende e Belford Roxo.

Também estiveram presentes na Acadepol o secretário do Ambiente, Carlos Minc, a subsecretária de Ensino e programa de Prevenção da Secretaria de Segurança, Juliana Barroso, a chefe da Policia Civil, delegada Martha Rocha, e o coordenador especial de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio, Carlos Tufvesson, entre outros.

Acadepol será sede da Pré-Conferência Regional LGBT do Rio

Niterói, Macaé e Angra dos Reis também realizam suas Pré-Conferências Regionais neste final de semana

No próximo sábado (17) e domingo (18), mais quatro municípios realizarão suas Pré-Conferências Regionais LGBT que elegerão seus delegad@s e encaminharão propostas de políticas públicas para a construção de um estado sem homofobia e que promova a cidadania da população LGBT. São eles: Niterói e Macaé (17); Angra dos Reis e Rio de Janeiro (18). O encontro carioca será realizado na sede da Academia de Polícia Civil do Rio de Janeiro – Acadepol, na Rua Frei Caneca, 162.

“A concessão das dependências da Acadepol demonstra o quanto a pauta LGBT tem sido uma prioridade na gestão atual do Governo do Estado. A secretaria de Segurança, através do secretário José Beltrame e as delegadas Marta Rocha e Jéssica Oliveira tem demostrado frequentemente seu compromisso com a promoção dos direitos civis da população LGBT. Realizar a Pré-Conferência do Rio na Acadepol é um grande marco histórico!”, afirma o superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da secretaria de assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento.

Outras regiões já realizaram suas Pré-Conferências

No final de semana passado, foram realizadas as Pré-Conferências dos municípios de Natividade, Cabo Frio, Resende e Belford Roxo. Duas demandas podem ser destacadas nos encontros de Natividade e Resende, a saber: a maior interiorização das políticas pró-LGBT, bem como ampliar a divulgação dos serviços no interior do estado; além disso, travestis e transexuais reivindicaram por cotas no Hospital Universitário Pedro Ernesto para a realização de cirurgias de readequação sexual, devido às imensas filas, uma vez que o HUPE atende trans de todo o Brasil.

Em Cabo Frio, além da eleição de seus delegad@s e propostas de políticas públicas, os conferencistas aprovaram ainda uma Moção de Repúdio à Câmara Municipal de Arraial do Cabo, que aprovou por unanimidade Projeto de Lei criando o Dia do Orgulho Hétero. Já Belford Roxo, contou com a presença do prefeito Alcides Rolim e da deputada federal Eliane Rolim, que se comprometeu com uma emenda parlamentar para a criação de mais dois centros de Referência LGBT na Baixada Fluminense.

Cliping Jornal O Dia | Acadepol é sede da Pré-Conferência LGBT do Rio

Presidente da ABGLT visita Centro de Referência LGBT Metropolitano

Nesta última terça-feira (13), o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis e seu companheiro David Harrad fizeram uma breve visita à sede da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos (Superdir) da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Na ocasião realizava-se a reunião da Comissão de Organização Estadual da II Conferência Estadual de Políticas Públicas para LGBT, que acontece em novembro.

“É no Rio de Janeiro que se encontram as políticas mais avançadas do Brasil. Todos os nossos elogios e reconhecimento ao trabalho da SuperDir. Que bom seria se todos os estados do Brasil fossem iguais ao Rio de Janeiro. A infraestrutura e as políticas públicas para LGBT fluminenses são invejáveis”, orgulhou-se o presidente da ABGLT, Toni Reis.

Toni e David encontram-se no Rio de Janeiro para dar prosseguimento no processo de adoção de uma criança.

Governo do Estado marca presença no show de abertura da 16ª Parada do Orgulho LGBT-Rio

Profissionais do CR LGBT Metropolitano orientavam espectadores e distribuíam materiais da campanha Rio sem Homofobia ontem (12) no teatro João Caetano

Patrocinador da 16ª Parada do Orgulho LGBT-Rio que acontece dia 9 de outubro, o Governo do Estado do RJ, através da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos (Superdir) da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos levou sua equipe de profissionais a fim de difundir informações sobre os atendimentos da população LGBT e o Disque Cidadania LGBT (0800 023 4567).

A ação contou com a distribuição de materiais promocionais da campanha Rio sem Homofobia, como 2000 folders, 300 bonés e 300 braçadeiras. Além disso, a Superdir disponibilizou um profissional de cada área especializada (jurídica, serviço social e psicologia) que falou um pouco do trabalho realizado no Centro de Referência da capital. Informações sobre a Pré-Conferência Regional LGBT do Rio também foram difundidas, resultando em 12 inscrições.

O espaço também foi dividido com os voluntários do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, que realizaram um trabalho de prevenção de DST/Aids com distribuição de 2000 kits (masculinos e femininos) com panfletos e orientações sobre o uso de preservativos. O evento, que contou com a participação de inúmeras drag queens, transformistas, artistas, inclusive com um pocket show de Isabella Taviani, reuniu cerca 1000 pessoas.