ESTUDO REVELA QUE A DIVERSIDADE SEXUAL AINDA É TABU NA ESCOLA

Pesquisa realizada pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos em parceria com a Secretaria de Educação foi apresentada hoje com presença de autoridades, diretores e professores do estado do RJ

Os dados revelados pelo estudo qualitativo Homofobia nas Escolas, realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos, Individuais, Coletivos e Difusos (SuperDir-SEAS/DH-RJ) em parceria e com recursos da Secretaria de Estado de Educação, apontam que a homofobia é um fato na rede de ensino fluminense. Adolescentes e jovens gays (LGBT) ainda são discriminados nas escolas em razão de orientação sexual e identidade gênero.

A instituição Reprolatina - Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva é a executora do projeto que conta com patrocínio da Pathfinder do Brasil, ECOS, ABGLT e Ministério da Educação. As pesquisadoras Margarita Diaz e Magda Chinaglia apresentaram a metodologia empregada na realização da pesquisa – que aconteceu em 11 estados brasileiros e entrevistou 1.460 pessoas.



No Rio de Janeiro, o estudo reúne entrevistas com 134 pessoas entre gestores da educação, diretores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes das redes municipal e estadual de ensino, englobando escolas localizadas tanto na periferia como nas regiões centrais do estado. Os resultados das entrevistas revelam:

1) A homofobia nas escolas do Rio é uma realidade. Este é um problema muito importante e que merece toda a atenção, não somente das autoridades educacionais, mas também de toda a sociedade.

2) Os(as) professores(as) sentem que não estão preparados para atuar com temáticas à educação sexual. No entanto, para alguns entrevistados, a família do estudante impõe uma barreira para a abordagem desse tema no ambiente escolar.

3) A partir dos resultados da pesquisa Homofobia nas Escolas, surge uma nova pergunta de pesquisa a ser respondida: a família é um empecilho para que os educadores trabalhem a sexualidade na escola? Ou esse argumento é utilizado pelos(as) educadores(as) para não implementarem a educação sexual na escola?

Por conta dos resultados apontados, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Programa Rio sem Homofobia, em ação conjunta da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e da Secretaria de Educação, estuda a implantação de políticas públicas visando o enfrentamento à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero (homofobia) e a promoção da diversidade sexual no ambiente escolar.

Cláudio Nascimento, Coordenador do Programa Rio sem Homofobia, explica que “a proposta de trabalho de combate à homofobia nas escolas compreende ações educativas envolvendo grupos escolares, famílias e o grêmio estudantil; a capacitação de educadores para melhor tratar do tema dentro do ambiente escolar; e a produção de materiais educativos tais como cartilhas e materiais audiovisuais”. Além de apoiar LGBT, estudantes ou educadores, vítimas de discriminação através do Disque Cidadania LGBT (0800 0234567) e o Centro de Referência e Promoção da Cidadania LGBT, que faz atendimento jurídico e psico-social de segunda a sexta, de 9h às 18h, na Central do Brasil, 7°andar.

Para o Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Ricardo Henriques, “essa é uma luta radicalmente difícil, mas que pode ser vencida com a difusão de uma agenda reunindo ações propositivas e aprofundadas, transformando a informação em diálogo”.

Presente ao evento que anunciou os resultados da pesquisa, a Subsecretária de Educação do Estado, Delania Cavalcanti, reconheceu que “os dados apurados na pesquisa Homofobia nas Escolas serão uma força maior para continuarmos nosso trabalho no desenvolvimento de práticas educacionais que favoreçam o respeito à diversidade”.

A Subecretrária de Ensino da Prefeitura do Rio de Janeiro, Helena Bomeny, destaca que “é importante termos acesso a informações concretas, para que nossos educadores tenham conhecimento preciso sobre o tema e possam melhor abordá-lo no ambiente escolar”.

Claudio Nascimento explica que a pesquisa conclui, principalmente, que existe uma invisibilidade com relação à freqüência de estudantes LGBT nas escolas. A percepção da existência de estudantes LGBT foi mais relacionada com marcadores de gêneros comportamentais e predominou o discurso de não dar visibilidade para LGBT visando “não transgredir a ordem da escola”.
Dessa forma, as pesquisadoras apontam três dados recomendações:

• Ampliar o repasse de informações sobre o tema para a comunidade escolar, incluindo principalmente as famílias
• Desenvolver programas de capacitação voltados para docentes e funcionários
• Ampliar a oferta de materiais educativos sobre o tema

Matéria do EXTRA sobre a pesquisa Homofobia nas Escolas

Confira!

Matéria do Canal Futura sobre o Centro de Referência de Promoção de Cidadania LGBT da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do RJ. Além de fala do presidente do Grupo Arco-Íris, Julio Moreira AO VIVO

APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA PESQUISA HOMOFOBIA NA ESCOLA NO RJ

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, a Secretaria de Estado de Educação, através da Coordenação de Diversidade Educacional e a Secretaria de Educação do Município do Rio de Janeiro, através da Coordenadoria Educacional de Ensino, têm o prazer de convidar representantes dos Grupos LGBT e outros representantes da sociedade civil organizada, titulares de conselhos de direitos, estudantes e interessados para participarem do Seminário de apresentação dos Resultados no Rio de Janeiro da Pesquisa Homofobia nas Escolas.




A pesquisa é um estudo qualitativo sobre homofobia na comunidade escolar em 11 capitais brasileiras.

A instituição Reprolatina – Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva é a executora do projeto que conta com patrocínio da Pathfinder do Brasil, ECOS, ABGLT e Ministério da Educação. No Rio de Janeiro a pesquisa foi financiada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro numa parceria entre as Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos e Educação, para a implementação do Programa Rio Sem Homofobia e apoiada pela Secretaria Municipal de Educação do Município do Rio de Janeiro.

Participam do Painel de apresentação da Pesquisa:

- Subsecretário de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da SEASDH – Pedro Strozenberg;

- Coordenadora Educacional de Ensino da Secretária de Educação do Município do Rio de Janeiro – Denise Palha;

- Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da SEASDH e Presidente do Conselho Estadual LGBT – Cláudio Nascimento Silva;

- Coordenadora de Diversidade Educacional da SEEDUC– Rita de Cássia da Silva;

- Presidente da Reprolatina-Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva – Margarita Diaz;

- Pesquisador e Coordenador do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos do IMS/UERJ – Sérgio Carrara;

- Mediador: Almir França – Coordenador do Centro Metropolitano de Promoção da Cidadania LGBT-Rio.

Serão certificados os participantes inscritos e presentes na atividade.


Serviços
Data do evento: 04/10/2010
Horário: 14 às 18 horas
Local: Centro de Formação Adauto Belarmino, Auditório do 7º andar, Prédio da Central do Brasil
Inscrições até 01/10/2010 às 18 horas – Vagas limitadas (Ficha de inscrição anexa)

Informações/Inscrições com envio da ficha para:
SEASDH/SUPERDir
escolasemhomofobiarj@gmail.com
Tel: (21)2334-9578 / 2334-9553 / 2334-5546

TV Futura produz materia sobre Centro de Referência LGBT

A equipe do canal do conhecimento visitou as instalações do CR e conheceu um pouco mais dos serviços prestados

Ontem (22/9), dois cinegrafistas e uma repórter do Canal Futura estiveram presentes no Centro de Referência de Promoção da Cidadania LGBT, na Central do Brasil. A vinda da equipe explica-se pela divulgação dos serviços disponibilizados nesse CR, como apoio jurídico a vítimas de homofobia, Disque Cidadania LGBT (0800 0234 567), orientação e aconselhamento, etc.



Além de entrevistar o Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento; a repórter também conversou com as lésbicas Marcia Libano e Fernanda Serpa, que entraram com um processo judicial contra o Banco Itaú em razão de discriminação por orientação sexual, além de assédio moral.

Projeto que permite aos transexuais mudar o nome no registro civil é tema de enquete

A Agência Senado quer saber a opinião dos leitores a respeito do projeto (PLC 72/07) que permite aos transexuais alterar o registro civil para que o nome usado socialmente conste na certidão. Este é o tema da enquete promovida durante o mês de setembro em parceria com a Secretaria de Pesquisa e Opinião do Senado (Senado).

O projeto de lei 72/2007 da Câmara dos Deputados tramita no Senado desde setembro de 2007. Ele já tem voto favorável da relatora, senadora Fátima Cleide (PT-RO), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), mas ainda não foi votado no colegiado. Depois de receber parecer na CDH, a matéria seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta altera o art. 58 da Lei de Registros Públicos (6.015/73) para tornar possível a substituição do prenome quando a pessoa for reconhecida como transexual, mesmo sem ter sido operada para mudar de sexo. Atualmente, a Lei de Registros Públicos permite a troca de nomes quando a pessoa estiver sendo ameaçada por ter colaborado na apuração de crime ou quando é conhecida por apelido público notório.



O então deputado Luciano Zica, autor da proposta na Câmara, argumenta que há diferenças entre a homossexuais e transexuais. "A homossexualidade e bissexualidade, assim como heterossexualidade, se referem apenas à orientação sexual do indivíduo. A transexualidade se refere à identidade de gênero", diz.

Participação

Temas polêmicos provocam a intensa participação dos internautas nas enquetes da Agência Senado. Foi o caso do projeto que pune a discriminação de homossexuais, que recebeu mais de 465 mil votos, 52% contrários à proposta.

Já a proposta que acaba com o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como condição para o exercício da profissão teve mais de 167 mil votos, sendo 94,3% deles favoráveis ao fim da prova. Neste ano também foram realizadas enquetes sobre proibição de fumo em locais fechados, progressão de pena em crimes hediondos, extensão da CLT para domésticos, doações eleitorais, liberação da ortotanásia e fim do desconto do vale-transporte.

Da Redação / Agência Senado

Caminhada da Diversidade Religiosa e Parada LGBT de Caxias marcam o fim de semana dedicado à luta pelo respeito e contra a intolerância

Trabalhando com o objetivo de promover o respeito às diferenças e a manutenção do Estado Laico, o Governo do Estado, através da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos apoiou a realização de dois importantes eventos ocorridos no fim de semana no Estado Fluminense – a 3ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa na orla de Copacabana e a 5ª Parada do Orgulho LGBT de Duque de Caxias.

“Para nós, iniciativas como essas são de grande relevância. A sociedade civil cria instrumentos para fazer ouvir sua voz e suas reivindicações, e ao Estado cabe o papel de viabilizar os mecanismos para fortalecimento dessas ações, através do suporte político e financeiro. Caminhamos em parceria e partilhando o compromisso de mobilizar corações e mentes para uma cultura de respeito e paz, mostrando que o diálogo é sempre possível” enfatizou o Superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos, Cláudio Nascimento.



A 3ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa reuniu milhares de pessoas entre umbandistas, católicos, espíritas, evangélicos, judeus, muçulmanos, ciganos, wiccanos, hare krishnas e candomblecistas. O Babalawo Ivanir dos Santos, interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, citou a importância do apoio do Estado ao evento: “nossa parceria já dura dois anos. Com certeza mostra um compromisso do Governo do Estado do Rio de Janeiro no fortalecimento do movimento em defesa da liberdade religiosa”.



A 5ª. Parada do Orgulho LGBT de Caxias ocorreu na tarde deste último domingo (19/9) nas ruas do centro da cidade. Organizada pelo Grupo Pluralidade e Diversidade de Duque de Caxias (GPD), a Parada de Caxias já é a 3ª maior do País e o tom reivindicatório, marcado pelo tema Vote contra a homofobia defenda a cidadania. Por um Rio e um Brasil sem homofobia, foi embalado pela alegria e descontração de trios elétricos tocando hits eletrônicos, personalidades com a atriz Viviane Araújo e o promoter David Brasil e a presença de milhares de participantes.

Informações para a imprensa:
Coordenação de Comunicação da SuperDir/SEAS-DH
Márcia Vilella | Diego Cotta
Tels.: 21 2284 2475 | 2234 9621 | 8158 9692

Coordenação de Comunicação da SEAS-DH/RJ
Anabela Paiva | Ana Beatriz Duarte
Tels.: 21 2334-5519 | 2334-5533