Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social

e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro | Disque Cidadania LGBT: 0800 023 4567

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Marcha Nupcial - Brauno Astuto d'O DIA | 13/09

Licença-Gala - Ancelmo Gois d'O GLOBO | 11/09

Cerimônia de assinatura do pacto de união homoafetiva entre Claudio Nascimento e Joao Batista Pereira da Silva

No sábado, 11 de setembro o Desembargador Siro Darlan presidiu no Parque Lage a cerimônia que celebrou o pacto de união homoafetiva entre o Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Claudio Nascimento e Assistente Social João Batista Pereira da Silva.

Siro Darlan iniciou a cerimônia citando Fernando Pessoa “o amor é que é essencial, o sexo é só um acidente, pode ser igual ou diferente” e fez referências à constituição brasileira para afirmar a importância daquele momento “A constituição brasileira elegeu o AFETO como elemento constitutivo da União Estável, portanto o reconhecimento de uma família dá-se pela presença de um vínculo afetivo. É esse momento de reconhecimento público da existência desse vínculo afetivo entre Cláudio e João que estamos celebrando com muita alegria” afirmou o desembargador.



Diante de dezenas de pessoas, entre familiares, amigos, membros da comunidade LGBT, autoridades como ex-Ministro Carlos Minc e Adriana Rattes – Secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro que formavam um dos casais de padrinhos, os Secretários de Estado José Mariano Beltrame (Segurança Pública), Ricardo Henriques (Assistência Social e Direitos Humanos) e personalidades como Rudy Pinho e Milton Cunha que lotavam o auditório do Parque Lage, Claudio e João trocaram alianças e declamaram, cada um deles, um texto feito especialmente ao amado e em celebração a um momento especial e histórico.



As atrizes Zezé Motta e Jane di Castro interpretaram ao longo da cerimônia canções especialmente escolhidas pelo casal: Catedral, Case-se comigo e Soneto da Fidelidade. A atriz Tacila Sousa declamou um poema que falava do amor incondicional e Lívio Lopes interpretou Now and forever.



O desembargador Siro Darlan recitou a epistola de São Paulo “ainda que eu falasse a língua dos homens e dos anjos, e não tivesse Amor, seria como metal que soa ou como o sino que tine...” enquanto ao fundo se ouvia a voz de Renato Russo interpretando e a versão imortalizada para este texto.



O encerramento da cerimônia se deu com a proclamação feita pelo Desembargador Siro Darlan da união homoafetiva de Claudio Nascimento e João Silva e a leitura resumida da Declaração do Pacto de Conveniência Homoafetiva pela oficiala Sonia Maria, do 6º Ofício , seguida da assinatura do documento pelos noivos e testemunhas.



Créditos das fotos: André Gomes de Melo

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

2ª Caminhada e Seminário de Lésbicas e Mulheres Bissexuais coroam o mês dedicado a elas

O Governo do Estado do RJ, através da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos (SuperDir) e dos Direitos da Mulher (Sudim) da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos apoiou uma série de eventos para celebrar o Mês da Visibilidade Lésbica. No último domingo, 29/8, a orla de Copacabana foi o cenário da 2ª Caminhada de Lésbicas e Mulheres Bissexuais, que contou com as principais ativistas deste segmento, simpatizantes e com o Superintendente Cláudio Nascimento.

“Como fizemos ano passado, concluímos mais um apoio a estas mulheres que lutam pela erradicação de várias formas de discriminação contra as mulheres lésbicas e bissexuais. São mulheres de muita luta e nós, enquanto poder público, devemos ter o compromisso e a preocupação com a violência cotidiana que sofrem. É nosso dever garantir e assegurar seus direitos de cidadania”, afirma o Superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos, Cláudio Nascimento, em frente ao trio que acompanhava a caminhada ao som da DJ Kika.



Identidade e Movimento: conceitos a se debater
O 2º Seminário de Lésbicas e Mulheres Bissexuais teve duração de dois dias seguidos (27 e 28/8), no Centro de Formação Adauto Belarmino (SuperDir) e no auditório do Conselho Estadual de Direitos da Mulher (Sudim). A mesa de abertura contou com a presença da Superintendente Cecília Soares, a advogada Cris Simões, representando a SuperDir; a coordenadora geral do Movimento D’ELLAS, Yone Lindgren; e Neusa Pereira, representando o Grupo Coisa de Mulher.

Para a presidente do Grupo Triângulo Rosa e conselheira LGBT do Estado do RJ, Ana Cristina Costa, “as mulheres puderem mostrar um pouco de sua cultura, apesar da dificuldade de levantar a bandeira LGBT”.

Logo em seguida, tomou a palavra a presidente da Associação de Travestis e Transexuais do RJ, Majorie Machi que sublinhou a necessidade de união deste movimento com o de lésbicas e bissexuais; por entender que elas compartilhavam da mesma identidade de gênero e por este motivo sofriam com a misoginia. “Não podemos mais nos contentar com as vice-presidências de conselhos, ONGs e associações. Temos que parar de nos preocuparmos com a posição das letras das siglas e nos empoderarmos para desempenharmos posições de liderança!”, salientou a travesti.



Renata Esteves, relações-públicas do Grupo Iguais de Cabo Frio e conselheira estadual LGBT achou o seminário bem vantajoso. “Espero que todas as informações, ideias e propostas sejam postas em prática por nós, lésbicas e mulheres bissexuais”, afirmou.

A coordenadora geral do Movimento D’ELLAS e conselheira estadual LGBT, Yone Lindgren disse que “a importância dos eventos pelo Mês do Orgulho e Visibilidade Lésbica se verifica através da parceria entre sociedade civil e Governo do Estado (parceria que vai além do mês comemorativo). Visibilidade da forma que se precisa para políticas públicas e inclusão de direitos. Ambas as partes com as mãos na massa e a luta na mente!”, orgulha-se.

O Mês da Visibilidade Lésbica é realizado pelo Fórum de Lésbicas e Mulheres Bissexuais do Rio de Janeiro, Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, COLERJ, Grupo de Mulheres Felipa de Sousa, Movimento D'ELLAS, Grupo Triângulo Rosa, Grupo Espelho de Vênus, Coisa de Mulher, Grupo Cabo Free, Grupo Arraial Free e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e da Superintendência de Direitos da Mulher da Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Centro de Referência LGBT de Friburgo é apresentado com presença de autoridades

Convênio entre o Governo do Estado, através da Superintendência de Direitos Individuais Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos e Prefeitura de Nova Friburgo garante a instalação, com espaço reformado, do Centro de Referência de Promoção da Cidadania LGBT – Hanna Suzart. Este CR corresponde à região serrana e do norte-sul fluminense, visando atender uma população estimada em 484.692 habitantes e foi apresentado durante o seminário (23 e 24/8) que discutiu a construção de Rede de Proteção Básica do estado do RJ, debatendo formas de interação e mobilização de sociedade civil e poder público.

“Para o exercício pleno da cidadania o ser humano também deve ter o direito de expressar seu afeto em público, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Não defendo o atentado ao pudor, mas sim a livre expressão da sexualidade, o respeito aos LGBT e extinção dos crimes de ódio contra essa população. É dever do Estado, através de nossa Secretaria de Assistência Social, trabalhar em parceria com os municípios garantindo e assegurando os direitos humanos.”, enfatizou o Superintendente de Direitos Individuais Coletivos e Difusos, Cláudio Nascimento.



Um breve histórico do Movimento LGBT, especialmente o contexto fluminense, foi esboçado pelo Superintendente com o objetivo de posicionar as autoridades da importância de implantação daquele centro. Estavam presentes o Secretário e o sub-Secretário de Assistência Social de Friburgo, Cristiano Huguenin e Gilberto Paulo de Souza, respectivamente; o Secretário de Segurança de Teresópolis, Jefté Apolo Laet Moutinho; e a diretora da Universidade Estácio de Sá, Elaine Hipólito.

“As pessoas ainda não se deram conta de que no centro da bandeira do arco-íris temos as cores verde e amarelo. Esta casualidade apenas legitima minha certeza que a população LGBT deve ser respeitada enquanto brasileiros e brasileiras que possuem direitos e deveres assegurados por nossa Carta Magna”, observou o Secretário de Assistência Social de Friburgo, Cristiano Huguenin.



Jefté Apolo Laet, Secretário de Segurança de Teresópolis, disse estar muito feliz por ter tido uma grande aula de cidadania. “Vim mais ouvir do que falar; acho que como pagantes de impostos, todos devem ter seu direito à segurança assegurado, pois para o poder púbico todos são iguais perante a lei”, afirmou.

Localizado na Av. Alberto Braune, 223 – Centro, o Centro de Referência de Friburgo acolherá vítimas de violência homofóbica, orientará, distribuirá informativos de prevenção de DST, direitos civis e dará apoio psicológico e judicial. O CR atenderá também as populações dos seguintes municípios: Cachoeiras de Macacu, Duas Barras, Bom Jardim, Macuco, Cordeiro, Cantagalo, Sumidouro, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Carmo, Trajano de Morais e Teresópolis. Também poderão entrar em contato com estes serviços pelo Disque Cidadania LGBT – 0800 0234567.

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

II SEMINÁRIO ESTADUAL DE LÉSBICAS E MULHERES BISSEXUAIS - 27 e 28 de agosto

Inscrições até o dia 26 de agosto

O Fórum de Lésbicas e Mulheres Bissexuais do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos em parceria com a Superintendência de Direitos da Mulher, convidam para o II Seminário Estadual de Lésbicas e Mulheres Bissexuais com o Tema “Unindo Esforços, Ampliando Conquistas: Políticas Públicas para Lésbicas e Mulheres Bissexuais”.

Com o objetivo de construir políticas públicas voltadas às Lésbicas e Mulheres Bissexuais o Seminário, com participação do Movimento Social e de Servidoras, Servidores e Gestão Pública Estadual e Municipais, discutirá as propostas levantadas no I Seminário, ocorrido entre os dia 30 de abril e 1 de maio de 2010, para a troca de informações e experiências sobre a situação das Lésbicas e Mulheres Bissexuais no Estado do Rio de Janeiro para a articulação e o desenvolvimento de estratégias comuns que consolidem e ampliem ações para a construção de políticas para o exercício da cidadania plena para Lésbicas e Mulheres Bissexuais, dentro dos seguintes eixos temáticos:

I – Segurança Pública, Polícias e Sistema Penitenciário;
II – Direitos, Justiça e Legislação;
III – Educação, Informação e Pesquisa;
IV – Proteção Integral à Saúde e Meio Ambiente;
V – Assistência Social, Trabalho e Renda;
VI – Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.



O público alvo deste seminário são Lésbicas e Mulheres Bissexuais, bem como Gestoras e Gestores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, e todas as pessoas interessadas no tema.
O início do Seminário será no dia 27 de agosto de 2010 (sexta feira) às 9:30 horas, no Centro de Formação Adauto Belarmino, na sede da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos no prédio da Central do Brasil, 7º andar.

No dia 28 de agosto (sábado) as atividades serão desenvolvidas no auditório do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, sediado na Rua Camerino, 51, Centro/RJ, a partir das 9h30.

As vagas são limitadas às 70 primeiras inscrições recebidas entre os dias 18 e 26 de agosto de 2010 e deverão ser feitas pelo email seminariolesbicas.rj@gmail.com através da ficha em anexo.