Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social

e Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro | Disque Cidadania LGBT: 0800 023 4567

terça-feira, 26 de junho de 2012

Governo do Rio e Prefeitura de Quatis certificam servidores que participaram da 1ª Jornada da Cidadania LGBT no município

Cidade Educadora foi a primeira de mais de doze municípios que ainda serão capacitados.

O Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento; o prefeito de Quatis José Laerte d’Elias; e o vice-prefeito Hélio Ricardo, certificaram na noite da última sexta-feira, 22, cerca de 250 servidores públicos municipais que participaram da 1ª Jornada de Cidadania LGBT. Os encontros, realizados entre os meses de abril e junho, tiveram como objetivo capacitar profissionais das secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social para as questões e demandas da população LGBT.



“Além de Cidade Educadora, Quatis também pode ser vista como inspiradora. Esta primeira jornada foi um marco que serviu de inspiração para outros municípios. No total serão doze cidades capacitadas e mais de sete mil servidores. É de suma importância preparar esses profissionais; a educação e a formação são estratégias fundamentais para o combate à homofobia e promoção da cidadania LGBT”, explicou o também coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento.

Para o prefeito José Laerte, a mudança que esta capacitação traz para o município é silenciosa e não tem como ser medida. “Essa mudança não pode ser medida pelas obras feitas, mas pelo novo comportamento das pessoas, pelo estímulo à busca do conhecimento que nasce no povo”, explicou. “Quatis está fazendo a diferença nesta região, está transformando. E essa transformação só é possível pela Educação, que não se adquire na escola, mas no dia a dia, na vida”, acrescentou José Laerte.

“Um passo como este, em um município tão pequeno como Quatis é uma quebra de paradigma nunca antes vista, é a concretização de mais uma política pública de direito. Isso porque homossexuais não querem ser aceitos, querem ser respeitados, e capacitar é ensinar este respeito, é mostrar a eles o exercício da cidadania para com a população”, destacou o vice-prefeito Hélio Ricardo.

Após a certificação dos servidores, a plateia assistiu a um show da cantora Jane Di Castro.

Com informações da ASCOM/Prefeitura de Quatis

terça-feira, 12 de junho de 2012

12 de Junho | Celebre todas as cores do amor!


Matéria da TV OFlu sobre o Centro de Referência da Cidadania LGBT de Niterói

“O reconhecimento de meu filho está aqui”, diz Angélica Ivo

Inauguração de Centro de Referência da Cidadania LGBT de Niterói contou com 300 pessoas e foi marcada por forte emoção.

Cinco de junho de dois mil e doze. Foi nesta data que a cidade de Niterói ganhou o seu Centro de Referência da Cidadania LGBT, equipamento estadual composto por advogados, psicólogos e assistentes sociais que têm como missão acolher e absorver as demandas da população LGBT da região, como denúncias de homofobia, orientações, apoio e suporte psico-jurídico-social. O CR LGBT de Niterói funcionará a partir do dia 11 até o dia 15 para organização interna de rotina e planejamento de atividades. A partir do dia 18 deste mês, o CR iniciará o atendimento ao público das 9h às 18h.

Alexandre Ivo, jovem assassinado em junho de 2010 em São Gonçalo, é o patrono in memoriam do CR LGBT de Niterói. Sua mãe, Angélica Ivo, esteve presente ao evento e bastante emocionada agradeceu a todos pela homenagem. “Meu filho sempre foi muito vaidoso. Ele disse que um dia quando chegasse a algum lugar, todos o reconheceriam. Evidentemente não foi da melhor forma, mas o reconhecimento dele está aqui!”, desabafou.
 

Juntamente com Angélica Ivo, compuseram a mesa a subsecretária da Secretaria Executiva e o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, Maria Célia Vasconcelos e Cláudio Nascimento, respectivamente, ambos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Melissa Villela, coordenadora do CR LGBT de Niterói também fez parte do cerimonial.

O também coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento durante seu discurso saudou a todos os presentes, especialmente aos grupos LGBT da região e pediu um minuto de silêncio em respeito à memória de Alexandre Ivo. “Este espaço pauta-se pelas ações afirmativas relacionadas à população LGBT, as chamadas ‘discriminações positivas’, pois, mesmo sendo louváveis, as políticas universais de promoção da cidadania não dão conta de superar as exclusões praticadas em nome da normalidade das coisas, por isso as políticas específicas devem, ainda, serem estimuladas”, salientou. 

Para a subsecretária Maria Célia Vasconcelos, o espaço da SEASDH ganhou uma “cara” nova. “Isso era uma casa velha. Quando cheguei, vi esta alegria: as cores do arco-íris tomaram conta deste corpo cinzento. (...) A sociedade não pode discriminar; não pode levar o ser humano a mais vil das situações apenas porque é ou pensa diferente. Minha luta é pela vida!”, finalizou.

Durante a cerimônia, algumas pessoas foram homenageadas, como a travesti Fabianna Brazil, que organizou o primeiro baile gay da cidade; o Prof. Sérgio Aboud, que fundou o primeiro grupo LGBT de Niterói; e Angélica Ivo. Jane Di Castro deu início à cerimônia com repertório à capela e entoou o Hino Nacional. Elza Ribeiro fechou com chave de ouro este grande dia com seu show de MPB. 

Entenda o Centro de Referência

O Centro de Referência da Cidadania LGBT é um “ESPAÇO PARA CHAMAR DE SEU”. Em salas privativas, que garantem a segurança e o anonimato do atendimento, advogados, assistentes sociais e psicólogos esclarecem dúvidas e encaminham, quando necessário, os solicitantes a outros órgãos da chamada rede de proteção, como delegacias, batalhões de polícia, postos de saúde e Centros de Referência de Assistência Social - CRAs. O atendimento é marcado com total sigilo através do Disque Cidadania LGBT (0800 023 4567).

Os Centros de Referência da Cidadania LGBT, que funciona das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, são serviços de  atendimento jurídico, social e psicológico para LGBT, seus familiares e amigos, vítimas de violência ou em busca de direitos. Além disso, o CR LGBT sensibiliza e capacita gestores públicos e segmentos da sociedade local sobre homofobia e cidadania LGBT, contribuindo para a formulação e adequação de políticas a fim de incluir a população LGBT em sua perspectiva. Também há formação do banco de dados estadual sobre homofobia e rede de apoio.

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Niterói é contemplada com 4º Centro de Referência da Cidadania LGBT do estado

São Domingos recebe amanhã (5) às 17h autoridades do poder público e sociedade civil para a inauguração e lançamento da Revista Rio sem Homofobia. Entrada franca.

Dando prosseguimento à meta de instalação dos 13 Centros de Referências da Cidadania LGBT até 2014, o Governo do Rio, através de seu programa estadual Rio Sem Homofobia, coordenado pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, inaugura o CR LGBT na cidade de Niterói. A cerimônia acontece na Rua General Andrade Neves, esquina com a Rua Visconde de Moraes, às 17h do dia 05 de junho e também marcará o lançamento da Revista Rio Sem Homofobia, cujo conteúdo conta um pouco da história dos cinco anos de gestão, com prestação de contas e balanço das atividades executadas neste período.


Durante a cerimônia, algumas pessoas serão homenageadas, como a travesti Fabianna Brazil, que organizou o primeiro baile gay da cidade; o Prof. Sérgio Aboud, que fundou o primeiro grupo LGBT de Niterói; e Angélica Ivo, mãe de Alexandre Ivo, que foi barbaramente torturado e assinado em junho de 2010. Alexandre Ivo será o patrono in memoriam deste Centro de Referência da Cidadania LGBT.

“A política pública de combate à homofobia e promoção da cidadania da população LGBT cada vez mais ganha robustez e capilaridade. Inaugurar mais um Centro de Referência é um indicativo concreto de execução dos compromissos firmados pelo nosso governador Sérgio Cabral com a comunidade LGBT. Além disso, estamos conseguindo seguir, sob o monitoramento do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, as diretrizes e propostas oriundas da Conferência Estadual, ocorrida em 2008 e 2011”, orgulha-se o superintendente e coordenador do Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento.

Estatísticas preocupantesSegundo relatório oriundo da parceria entre as Secretarias de Estado de Segurança e de Assistência Social e Direitos Humanos, houve alta de 78% de registros de ocorrências em um ano. Os dados foram coletados em delegacias legais da Região Metropolitana II, que abrange os municípios do Leste Fluminense (Niterói, Maricá, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá e Rio Bonito).

As informações foram apuradas de outubro de 2010 a setembro de 2011. Os números mostram que nesse período foram registrados, em nove delegacias da Região, 77 casos presumidos de homofobia. Dos 1397 Registros de Ocorrência lavrados no estado do Rio de Janeiro, com motivo presumido homofobia, de junho de 2009 a setembro de 2011 (último levantamento), 8,4%, ou seja, 117 referem-se às delegacias legais sediadas nos municípios de abrangência do CR de Niterói.

“Os números evidenciam as demandas da população LGBT niteroiense e regiões vizinhas. São localidades carentes de uma política de acolhimento e acesso a direitos. À medida que o Estado comparece e se mostra como promotor de direitos, as necessidades emergem e temos que estar prontos para supri-las. Fico feliz por estar inaugurando mais um equipamento estadual com esta finalidade!”, justifica Nascimento.

Entenda o Centro de ReferênciaO Centro de Referência da Cidadania LGBT é um “ESPAÇO PARA CHAMAR DE SEU”. Em salas privativas, que garantem a segurança e o anonimato do atendimento, advogados, assistentes sociais e psicólogos esclarecem dúvidas e encaminham, quando necessário, os solicitantes a outros órgãos da chamada rede de proteção, como delegacias, batalhões de polícia, postos de saúde e Centros de Referência de Assistência Social - CRAs. O atendimento é marcado com total sigilo através do Disque Cidadania LGBT (0800 023 4567).

Os Centros de Referência da Cidadania LGBT, que funciona das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, são serviços de  atendimento jurídico, social e psicológico para LGBT, seus familiares e amigos, vítimas de violência ou em busca de direitos. Além disso, o CR LGBT sensibiliza e capacita gestores públicos e segmentos da sociedade local sobre homofobia e cidadania LGBT, contribuindo para a formulação e adequação de políticas a fim de incluir a população LGBT em sua perspectiva. Também há formação do banco de dados estadual sobre homofobia e rede de apoio.